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A Associação Brasileira de Investidores (Abradin), grupo de minoritários com sede no Rio de Janeiro, protocolou na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) um pedido para conseguir acesso à lista de acionistas da Eletrobras. O objetivo é reunir 5% do capital da companhia para convocar assembleia e buscar reparação pela venda de Itaipu e Eletronuclear, que teria sido prejudicial ao grupo.
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“O nosso objetivo é reunir representação societária suficiente para propor ações de responsabilidade. Com 5%, conseguimos convocar uma assembleia”, diz o presidente da associação, José Aurélio Valporto, que não concorda com os valores pagos à Eletrobras pelos ativos. “Pretendemos buscar ressarcimento junto à empresa e propor ações contra os culpados.”
A associação pediu à companhia, em 18 de agosto, o documento que enumera os acionistas – certidão de assentamentos do Livro de Registro de Ações Nominativas, com nomes e posições acionárias. A Eletrobras recusou, afirmando que a associação não comprovou que acionista ou grupo de acionistas representa. Assim, a Abradin recorreu à CVM para que a autarquia determine à Eletrobras que conceda acesso aos dados.
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“Esta operação, no que se refere à venda dos citados ativos, foi extremamente lesiva à Eletrobras e, por conseguinte, a seus acionistas minoritários – o majoritário, a União, foi beneficiado porque é o proprietário da compradora, a ENBPar, empresa pública”, diz o pedido, afirmando que “a União, então acionista controlador da Eletrobras, utilizou de forma abusiva de seu poder tanto como controlador quanto como normatizador do processo”.
Valporto lembra que já conseguiu resposta favorável da autarquia em situação similar, em janeiro de 2020, quando obteve acesso ao livro de assentamentos do Livro de Registro de Ações da Embraer.
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