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A indústria de Exchange Traded Funds (ETFs) começa a avançar a passos mais largos no Brasil, bebendo da experiência dos erros e acertos de mercados bem mais desenvolvidos no exterior. Lá fora, uma das grandes tendências são os ETFs ativos, um tipo de produto que ainda não é permitido por aqui, mas já vem sendo cobrado por gestores e prometido por reguladores há algum tempo.
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Na prática, esses produtos permitem que gestores selecionem ativos de forma discricionária, como já acontece nos fundos de investimento tradicionais. Hoje, os ETFs precisam obrigatoriamente seguir um índice de referência, que não permite essa flexibilidade de alocação de carteira.
Os ETFs ativos são um sucesso no exterior. Nos Estados Unidos, onde o segmento movimenta trilhões de dólares, esse tipo de produto representa mais de 70% dos novos lançamentos e conta com o entusiasmo de gestores e investidores.
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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) quer atualizar a regra e permitir que eles também sejam negociados no Brasil. Marco Velloso, superintendente de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN) disse nesta terça-feira (16), no ETF Week, evento realizado pela B3 em São Paulo, que o produto brasileiro está defasado em relação aos pares internacionais e que deseja trazer para o mercado nacional todas as evoluções que são negociadas lá fora. Isso inclui ETFs de gestão ativa, mas também alavancados e inversos.
Mas essa não deve ser uma conversa de curto prazo. “O regulador não dá um passo sem ouvir o mercado e ele, por enquanto, está pedindo cautela para liberar ETFs ativos, um movimento regulatório que requer tempo e estudo. Está no planejamento, mas não para tão breve”, explicou.
Isso esbarra também em uma outra discussão, que não tem tanto a ver com investimentos e regras, mas com o momento da CVM. A autarquia vem operando com equipes enxutas – em carta recente, os 18 superintendentes reclamaram de falta de orçamento. O colegiado de diretores, usualmente composto por 5 membros, hoje conta com apenas 3; Daniel Maeda, atualmente na B3, saiu em dezembro, depois, em julho, o então presidente João Pedro Nascimento renunciou. Contamos sobre isso com detalhes aqui.
No ETF Week, Marco Velloso destacou que, com as equipes enxutas, as superintendências precisam escolher as prioridades na agenda regulatória, que todo fim de ano é definida pelo colegiado com os focos da autarquia para o mandato seguinte. Ele entende que a atualização da norma de ETFs precisa acontecer, mas diz que isso não será a pauta prioritária da SIN se, em dezembro, a CVM só permitir uma prioridade na agenda regulatória.
Nesse caso, é a atualização da Resolução 21, que discorre sobre o exercício profissional de administração de carteiras de valores mobiliários quem ganhará a pauta de 2026. A atualização na norma dos ETFs, incluindo a liberação de novos tipos de produtos no País, ficaria para a agenda de 2027.
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“As superintendências têm necessidades próprias de modernização dos regimentos. A CVM 175 elevou o gestor ao mesmo patamar do agente fiduciário, deixando a 21 ultrapassada. Uma nova regra precisa vir para corrigir algumas idiossincrasias”, afirmou. “Se, na agenda regulatória, o colegiado só permitir que a SIN tenha apenas uma prioridade, será a ‘nova 21’ e não o anexo de ETFs.”
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