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O seguro de vida pode ser considerado um investimento?

Indenização do seguro de vida na cobertura de morte é isenta do Imposto de Renda (IR); produto ganha mercado

O seguro de vida pode ser considerado um investimento?
Há diversas formas de fazer a gestão do patrimônio adquirido, como por meio do seguro de vida resgatável. Fonte: Getty images
  • O seguro de vida no Brasil reportou aumento de 15,1% no faturamento em 2022.
  • A contratação desse tipo de apólice foi impactada pela Covid-19.
  • A digitalização tambem alavancou esse tipo de produto.

O seguro de vida é projetado para fornecer proteção financeira aos beneficiários do segurado no caso de sua morte. Entretanto, à medida que a bancarização avança, a pergunta que o brasileiro acaba se fazendo é se ele também pode ser considerado um investimento. Na opinião de muitos, seria uma forma interessante de se proteger e se capitalizar ao mesmo tempo.

A busca por seguro de vida no Brasil está crescendo, seja por necessidade real ou simplesmente “paz de espírito”. Somente em 2022 o produto cresceu 15,1% em faturamento, segundo levantamento da Superintendência de Seguros Privados (Susep). Dos benefícios que se pode extrair desse produto, destaque para:

  • Proteção financeira para a família: o seguro de vida pode ser crucial para fornecer apoio financeiro aos dependentes do segurado, como cônjuge, filhos ou outros familiares. Em caso de morte, o dinheiro do seguro pode ajudar a cobrir despesas essenciais, como moradia, educação e outras necessidades;
  • Quitação de dívidas: se o segurado tiver dívidas, como empréstimos ou hipotecas, o seguro de vida pode ser usado para quitar tais compromissos, evitando que elas recaiam sobre os familiares;
  • Custos com funeral: o seguro de vida também pode ajudar a cobrir os custos associados ao funeral, aliviando a carga financeira sobre a família durante um momento difícil;
  • Planejamento sucessório: o seguro de vida também pode ajudar na transferência de patrimônio de maneira eficiente, minimizando os impactos fiscais;
  • Garantia de renda: algumas apólices de seguro de vida oferecem benefícios em vida, como cobertura em caso de doenças graves ou incapacidade. Isso pode proporcionar uma garantia de renda em situações em que o segurado não é capaz de trabalhar devido a condições de saúde.

Porém, a decisão de adquirir um seguro de vida depende das circunstâncias individuais, incluindo as responsabilidades financeiras, o número de dependentes, o estilo de vida e as metas de patrimônio. Outro ponto de atenção diz respeito às apólices, pois as coberturas variam e isso obriga ao interessado a se informar de cada detalhe antes de optar por um seguro.

Mas é investimento?

De acordo com Alessandro Malavazi, um dos dirigentes da Federação Nacional da Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), o seguro de vida traz o planejamento sucessório no cerne e faz com que seja essencial em qualquer estratégia financeira.

Por planejamento sucessório, o executivo se refere à estratégia jurídica utilizada para a organização e transferência de bens e patrimônios do titular para outros, especialmente membros da família, em caso de morte ou incapacidade.

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“A indenização do seguro é paga diretamente para o beneficiário indicado, ou seja, traz liquidez para a família que terá o inventário pela frente e precisa cobrir estes custos”, explica, acrescentando que o produto também gera um benefício relevante em vida, pois constrói um capital segurado.

Para Malavazi, esta é a razão pela qual o seguro de vida pode ser considerado um investimento, bem como pelo fato de o recurso alavancar o patrimônio somando o capital segurado.

Contraponto

Para o economista André Sandri, porém, o seguro de vida não chega a ser um investimento no sentido convencional, mas compõe uma parte importante de um planejamento patrimonial estratégico. “Acontece que este produto não gera retorno financeiro como ações ou fundos de investimento. O que ele faz é oferecer segurança financeira e proteção para os dependentes do segurado em caso de morte”, diz.

Ele cita o seguro de vida universal ou variável, como o mais próximo de um produto de investimento, visto que traz um componente de acumulação de valor que pode ter características de investimento e é passível até mesmo de resgate ao longo do tempo.

De qualquer maneira, elenca, o mais importante a monitorar são os prêmios e as mudanças na vida – como casamento e filhos – e na carreira, que podem exigir ajustes na cobertura. No entanto, ele chama a atenção também para o desempenho do componente de investimento, para ajustar conforme o necessário. Sandri é gestor de um family office e educador financeiro pela Educa$.

Componente de investimento

A KPMG, uma das maiores empresas de prestação de serviços profissionais – que incluem auditoria, impostos e serviços de aconselhamento (Audit, Tax e Advisory Services) – , explica, em relatório, que um componente de investimento representa os valores que um contrato de seguro exige que a seguradora pague ao segurado, mesmo se um evento previsto no acordo não ocorra.

Também diz que um componente de investimento fica separado do contrato principal e calculado de acordo com a Norma Internacional de Relatórios Financeiros (IFRS 9) se ele for “distinto”. E ele é distinto quando:

  • o contrato e o componente de seguro não são inter relacionados;
  • um contrato com termos equivalentes for ou puder ser vendido separadamente no mesmo mercado ou jurisdição;

Não é necessário realinhar uma busca exaustiva para identificar se um componente de investimento é vendido separadamente. Porém, todas as informações razoavelmente disponíveis devem ser consideradas.

Coberturas

Para Malavazi, da FenaPrevi, possuir uma apólice traz proteção em momentos de instabilidade. Ela oferece, geralmente, cobertura de doenças graves e cobre o diagnóstico de doenças – investigação médica – com o intuito de dar liberdade para o segurado fazer o tratamento de forma adequada.

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“Também proporciona coberturas em vida, desemprego e invalidez. O mercado vem crescendo acima de dois dígitos e esta elevação se observa em todas as linhas deste tipo de produto”, destaca, complementando que o seguro de vida individual contratado pela pessoa física cresce acima dos 15%.

Ele pontua, ainda, que a indenização do seguro de vida na cobertura de morte é isenta do Imposto de Renda (IR). “Vale citar que o PGBL e o VGBL são de longo prazo para aposentadoria e trabalham com metas de acumulação”, diz, citando os seguintes produtos:

  • Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL): indicado para quem entrega a declaração completa do IR e pode aproveitar benefícios fiscais, pois traz importantes deduções até o limite de 12% da renda bruta tributável ao ano da base de cálculo do imposto. Ou seja, o investidor poderá pagar menos IR agora, alocar dinheiro e somente acertar as contas com o Leão depois;
  • Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL): para quem tem entre 30 e 50 anos, está no auge da carreira e possui uma renda e um patrimônio de classe média-alta ou alta.

O executivo ressalta que o principal conselho, sempre, consiste no investidor entender o seu momento de vida e encaixar o produto dentro deste panorama. “O investimento tem que ser repensado a longo prazo”, conclui.

Qual o potencial do mercado?

O diretor de vida e previdência da SulAmérica (SULA11), Victor Bernardes, afirma que o Brasil é um país vasto, mas pouco aproveitado em comparação com outros países mais desenvolvidos para proteções pessoais. “Esse segmento deve aumentar consideravelmente. Nós já observamos um conjunto de fatores que indica que o mercado de seguro de vida no Brasil pode expandir”, diz.

Para Bernardes, o setor foi alavancado pela pandemia de coronavírus e também pela transformação digital, com investimentos que vão desde a etapa de contratação até o acionamento do sinistro e da oferta de serviços agregados, como a telemedicina. “Para além disso, o seguro de vida é um produto versátil, capaz de se adaptar a diferentes perfis, acessível a jovens ou pessoas de idades mais avançadas, seja da classe A, B ou C.”, afirma.

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