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As ações dos maiores bancos da Bolsa brasileira — Itaú (ITUB4), Bradesco (BBDC3;BBDC4), Banco do Brasil (BBAS3), Santander (SANB11) e BTG Pactual (BPAC11) — ensaiam recuperação no pregão desta quarta-feira (20), mesmo após as cinco empresas registrarem perda de R$ 41,98 bilhões em valor de mercado na véspera.
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Por volta das 11h30, Itaú subia 0,17%, Santander avançava 0,77%, Bradesco avançava 0,32%, Banco do Brasil tinha alta de 0,20% e BTG Pactual operava no campo positivo em 0,87%.
Na terça-feira (19), o setor foi contaminado por um grande mau-humor após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidir que decisões judiciais estrangeiras só podem ser executadas no Brasil mediante homologação ou por meio de mecanismos de cooperação internacional.
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O despacho de Dino, feito na noite de segunda-feira (18), integra um processo relacionado aos rompimentos das barragens em Mariana e Brumadinho, ambas localizadas em Minas Gerais, mas abre brechas para que seu colega na Corte, o ministro Alexandre de Moraes, recorra ao próprio STF contra os efeitos da Lei Magnitsky.
Ontem, o Índice Financeiro (IFNC) da B3 registrou a maior queda entre os indicadores setoriais, cedendo 3,82%, o recuo mais intenso desde janeiro de 2023. Bradesco fechou em baixa de 3,29% (BBDC3) e 3,43% (BBDC4), já o Banco do Brasil recuou 6,03% e o Itaú, 3,04%. As units (ativo que concentra duas ou mais ações de uma empresa negociadas em conjunto) de Santander cederam 4,88% e as do BTG Pactual, 3,48%.
O Bradesco viu seu valor de mercado cair R$ 5,4 bilhões. O BB sofreu uma redução de R$ 7,25 bilhões, enquanto Itaú, BTG e Santander tiveram perdas de R$ 14,71 bilhões, R$ 11,42 bilhões e R$ 3,2 bilhões, respectivamente.
A queda generalizada ocorre por receio de embates entre a legislação brasileira e a americana. Isso porque, conforme a coluna do Estadão, logo após o governo Donald Trump ter aplicado, no dia 30 de junho, a Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, os bancos acionaram seus departamentos jurídicos. Segundo a coluna, a leitura inicial era de que qualquer transação que envolvesse dólar estaria imediatamente proibida para o magistrado. Agora, com a mudança, o cenário fica nebuloso e incerto para as empresas do setor.
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Analistas ouvidos pelo E-Investidor dividem sobre os reais impactos das medidas para os bancos. Rodrigo Marcatti, economista e CEO da Veedha Investimentos, explica que as instituições financeiras devem ficar em uma encruzilhada caso tenham que escolher entre atender a uma ordem do STF ou acatar a Lei Magnitsky.
“Caso descumpram as ordens da Magnitsky no pior dos cenários, os bancos poderiam ser excluídos do sistema financeiro internacional”, argumenta.
No entanto, essa medida ainda é vista por uma parte do mercado como um ruído muito maior que o seu real alcance. A Monte Bravo explica que com a decisão de Dino não será permitido executar diretamente ordens de governos estrangeiros no Brasil, por exemplo, bloquear recursos em reais apenas porque os EUA mandaram.
Ainda assim, o ministro diz que é permitido e recomendado adotar medidas de compliance (regras de governança) por decisão própria, como encerrar ou limitar relações bancárias, para reduzir riscos de sanções internacionais. Essas decisões devem ser sempre justificadas como parte da gestão de risco interna e não como cumprimento de uma ordem externa.
“Em nossa visão nada deve mudar. A decisão apenas reforça que ordens estrangeiras não valem automaticamente no Brasil, mas as instituições financeiras continuam podendo adotar medidas próprias de risco e compliance para proteger suas operações, ou seja, a retriução pode continuar”, explica a corretora.
Marcos Camilo, CEO da Pulse Capital, diz que os bancos só sofrerão retaliações dos EUA se descumprirem a lei em território americano. Ele complementa que a legislação americana não tem aplicação imediata no Brasil e o País tem soberania nacional. “Uma lei estrangeira ou uma decisão jurídica estrangeira precisa ser validada no Brasil para ter eficácia. Por isso, não vejo risco de exclusão do Brasil do sistema financeiro internacional”, argumenta Camilo.
Por causa disso, Virgilio Lage, especialista da Valor Investimentos, diz que o investidor deve aproveitar o momento para fazer aportes nas ações dos bancos. Segundo ele, a queda vertiginosa do dia anterior abriu espaço para compra dos papéis, principalmente do Banco do Brasil, que está descontado.
“O único pedido de cautela vai para o investidor de curto prazo. Isso porque é possível que tenhamos forte volatilidade no mercado nos próximos dias. Mesmo que os impactos possam ser contidos, o temor do mercado pode ser estrondoso”, detalha Lage.
Em nota sobre o assunto, o Banco do Brasil disse que atua em plena conformidade à legislação brasileira, às normas dos mais de 20 países onde está presente e aos padrões internacionais que regem o sistema financeiro. “O banco sempre acompanha esses assuntos com atenção e conta com assessoramento jurídico especializado para garantir atuação alinhada às melhores práticas de governança, integridade e segurança financeira”, diz a companhia.
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O banco estatal disse ainda que acumula sólida experiência em relações internacionais e está preparado para lidar com temas complexos e sensíveis que envolvem regulamentações globais. Procurados pela reportagem, Itaú, BTG e Bradesco responderam que não vão comentar o assunto. Santander ainda não retornou ao pedido de posicionamento.
Acompanhe aqui o desempenho dos bancos e outras ações na Bolsa Brasileira.
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