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A terça-feira (13) do mercado financeiro foi movimentada por novas confirmações na composição do governo Lula 3. Depois de Gabriel Galípolo na secretaria-executiva do Ministério da Fazenda e Aloizio Mercadante na presidência do BNDES, o último nome do dia foi o do economista e diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) Bernard Appy, que comandará a secretaria especial de reforma tributária da pasta econômica.
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O anúncio foi feito pelo futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), em sua primeira coletiva de imprensa desde que foi indicado ao cargo por Lula na sexta-feira (9).
Enquanto Mercadante gera medo e Galípolo não causa grandes surpresas positivas nem negativas, a nomeação de Appy é celebrada no mercado financeiro. “Bernard Appy foi, até agora, a única indicação de Lula 3 que pode ser considerada boa”, afirma Flávio Conde, analista da Levante Investimentos.
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Considerado uma das maiores autoridades da área no País, Bernard Appy defende uma reforma tributária a partir da criação de um imposto único, no estilo IVA, sobre consumo de bens e serviços – o IBS. Um texto que já está na Câmara de Deputados desde 2019, na PEC 45/2019, e que deve servir de base para a proposta do novo governo, destacou Haddad nesta terça.
“É uma proposta de reforma tributária que pode melhorar em muito vários aspectos do sistema tributário brasileiro, com o IVA substituindo vários impostos em cascata. Se aprovado, pode aumentar o poder de compra da população em 20%, segundo estudos do próprio Appy”, explica Conde.
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A sinalização de que a simplificação do sistema tributário brasileiro será uma das prioridades da gestão de Haddad foi bem vista no mercado. É o primeiro ponto a favor do novo ministro na Faria Lima, que, como contamos, recebeu com ceticismo a nomeação do ex-prefeito de São Paulo para o cargo-chefe da Economia e cobrava nomes “técnicos” na formação da equipe.
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“Se o mercado estava querendo algum nome técnico, o Appy é este nome”, pontua Juan Espinhel, especialista em investimentos da Ivest. “Veio justamente em um tema que é caro para todo mundo e que era um ponto de atenção porque a conta fiscal, do ponto de vista de receita, poderia cair no colo do mercado via tributação de dividendos”.
Victor Inoue, head de produtos da WIT Invest, explica que, se caminhar, a proposta de reforma de Appy pode criar um ambiente de negócio mais favorável ao empreendedor, favorecendo o crescimento econômico do País.
Mas, para o investidor, ainda paira a possibilidade de que os lucros sejam tributados – uma proposta que não é novidade e chegou a ser discutida inclusive pelo atual ministro Paulo Guedes.
“Para empresas em fase de crescimento, a mudança seria positiva, visto que grande parte do lucro não é distribuído e sim reinvestido. Por outro lado, o impacto seria negativo nas empresas que distribuem grande parte do seu lucro; setores como energia elétrica, saneamento e telecom seriam mais impactados”, ressalta Inoue.
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A indicação de Appy também é um afago em um mercado nervoso pela discussão da PEC de Transição, que, se aprovada, vai abrir espaço para o aumento dos gastos públicos voltados aos programas sociais. Ainda assim, não afasta completamente o fantasma do risco fiscal que paira sobre investidores desde o resultado das eleições que elegeram Lula para seu terceiro mandato.
Mario Goulart, analista de investimentos e criador do perfil ‘O Analisto’, afirma que “em teoria”, a proposta do IBS poderia corrigir uma série de distorções do atual sistema tributário. Mas, dado o contexto, isso não é garantido. “Em face de um potencial desequilíbrio generalizado das contas públicas, o grande risco é o IBS tornar-se mais um imposto”, diz.
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