O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou há pouco que a autarquia tem conversado sobre fintechs e bancos sobre regulação, em um contexto de reclamação de grandes bancos de que algumas fintechs cresceram muito e estão sujeitas à regulação comparativamente menor.
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“Fizemos consultas públicas e estamos em um processo de refazer algumas regulações”, disse, em participação no evento Meeting News, organizado pelo Grupo Parlatório.
Campos Neto comentou que há algumas dimensões nesse debate. Segundo o presidente do BC, houve conclusão que é preciso mudar capital exigido a fintechs e meios de pagamento. “Algumas fintechs cresceram, já tinham tamanho de bancos, e não estavam com as mesmas exigências de capital”, explicou, citando a regra internacional de “mesmo risco, mesma regulação”.
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Outro ponto em que o BC avaliou que são necessárias alterações é a segurança sobre a abertura de contas, uma vez que há questões de abertura digital permitida por muitas fintechs. Segundo ele, as medidas serão anunciadas em breve. “Não queremos voltar a exigências de abertura presencial de contas. Contas laranjas estão mais relacionadas a plataformas nas quais a abertura é mais fácil.”
O presidente do BC disse ainda que o órgão está trabalhando para diminuir a burocracia “nas entradas de supervisão”, citando o número de relatórios exigidos, por exemplo. Já do ponto de vista tarifário, Campos Neto afirmou que a autarquia não encontrou problemas em relação a taxas que não eram igualitárias entre bancos e fintechs.
Regulação de criptomoedas
Campos Neto também afirmou que a autoridade monetária tem discutido projeto de lei sobre como regulamentar criptoativos primeiro como veículo de investimento.
“Já começa a afetar até as contas nacionais, o que significa que virou um instrumento relevante de investimento”, afirmou ele, após frisar que números de importação estão sendo sensibilizados pela compra de bitcoins por brasileiros.
Ele afirmou ser preciso entender o que o governo quer fazer daqui para frente em termos dessa regulamentação.
*Com informações da Agência Estado e da Reuters