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O índice de Basileia é um importante conceito das boas práticas para regulação e supervisão bancária mundial. Trata-se de um indicador que busca estabelecer uma base de capital mínima para cobrir riscos associados ao crédito nas instituições financeiras.
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Esse índice é uma das recomendações feitas pelo Comitê da Basileia, fórum internacional composto por 45 autoridades monetárias e supervisoras de 28 jurisdições. O comitê tem por objetivo discutir e levar recomendações a fim de desenvolver boas práticas pelas instituições bancárias e buscar a estabilidade financeira.
A introdução do requerimento mínimo de capital para cobertura de risco de crédito, o índice de Basileia, ocorreu em 1988, com o Acordo de Basileia I. Basicamente, o indicador estabelece uma relação entre o capital da instituição e o volume de recursos emprestados, determinados, respectivamente, pelo Patrimônio de Referência (PR) e os ativos ponderados pelo Risco (RWA) dos bancos.
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No Brasil, o Banco Central determina que o índice de Basileia mínimo seja de 8% do PR. Dessa forma, a cada R$ 1 mil emprestados por um banco, por exemplo, a instituição precisa ter R$ 80.
Segundo o Relatório de Estabilidade Financeira (REF) divulgado pelo Banco Central, o índice de Basileia do Sistema Financeiro Nacional (SFN) foi de 16% em 2022.
O Acordo de Basileia I não foi o único. Em 2004, houve um novo acordo, chamo de Basileia II, revisando o primeiro. Ele buscou incluir princípios para uma avaliação mais precisa dos riscos das instituições financeiras internacionais.
Em decorrência da crise econômica de 2008, novas recomendação, emitidas a partir de 2010, passaram a tentar melhorar a capacidade das instituições de absorverem choques do sistema financeiro em si ou de outros setores econômicos, diminuindo o risco das crises e possíveis efeitos sequenciais de seu agravamento.
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Fonte: Banco Central
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