Por que a possível mudança da meta fiscal de 2024 preocupa o mercado?

Segundo o Broadcast, a alteração do governo deve acontecer por meio de emenda parlamentar
No entanto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, busca convencer o governo a mudar a meta fiscal apenas no próximo ano
A possibilidade da mudança surgiu após o presidente Lula afirmar que dificilmente o governo vai conseguir zerar o déficit fiscal em 2024

A percepção sobre o risco fiscal está mais forte do que nunca no radar dos investidores desde que o presidente Luís Inácio Lula da Silva afirmou que dificilmente o governo deve cumprir a meta em 2024, como prevê o novo arcabouço fiscal. Desde a declaração, o mercado acompanha o possível impacto nos investimentos. Segundo informações do Broadcast, o governo pretende alterar a meta fiscal de 2024 para 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano por meio de emenda parlamentar.

Se a alteração acontecer, a nova meta ainda fica acima das projeções do mercado. Segundo o boletim Focus, os analistas estimam um déficit fiscal de 0,80% do PIB em 2024. O problema é que a mudança aumenta as incertezas para os investimentos por refletir a incapacidade do governo em cumprir com as regras do novo arcabouço fiscal, desenvolvido pela equipe econômica.

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“Se o governo está pensando em mudar já no primeiro ano, traz uma sensação de que a situação não está bem e aumenta o risco para investir no Brasil”, diz Gustavo Cruz, estrategista-chefe da RB Investimentos. A postura também sinaliza ao mercado que o Planalto não está comprometido em reduzir gastos para controlar as contas públicas.

Esse comportamento, segundo Dalton Gardimam, economista-chefe da Ágora Investimentos, gera consequências. Uma delas é a redução da pressão do Congresso em aprovar as pautas econômicas com urgência para garantir o ajuste fiscal.

“Há também dúvidas se o déficit será superior a 0,5% do PIB. O segundo ponto é que os primeiros anos do governo costumam ser mais rigorosos. Ou seja, se no primeiro ano já estamos assim, imagina nos próximos”, avalia Gardiman. A preocupação do mercado não se resume a uma possível meta fiscal negativa no próximo ano, mas sim a ausência de um plano consistente que possa servir como base para as tomadas de decisão de investimento.

Os analistas de mercado já não acreditavam que o governo seria capaz de zerar o déficit fiscal no próximo ano, mesmo com a aprovação dos projetos de lei que buscam aumentar a arrecadação pública, como a taxação dos fundos de alta renda. Por isso, os investidores esperam do governo um plano mais realista para atual situação das contas públicas e que garanta uma previsibilidade de zerar o déficit fiscal. “Seria o suficiente para que o mercado aproveite o movimento de queda dos juros dos EUA e da continuidade da queda dos juros no Brasil”, afirma Matheus Spiess, analista da Empiricus Research.

O que esperar do Ibovespa?

As incertezas adicionadas pelo governo não devem mudar os rumos do Ibovespa para os próximos meses. Como o mercado não havia precificado a capacidade do Poder Executivo zerar o déficit fiscal em 2024, a possível mudança só deve retardar ainda mais o movimento de recuperação da Bolsa de valores. Vale lembrar que as incertezas referentes às contas públicas foram uma das causas para que o principal índice da B3 encerrasse outubro com uma queda de 2,94% no acumulado mensal.

Já no início do mês passado, durante entrevista ao E-Investidor, Erivelto Rodrigues, presidente da Austin Rating, alertou que esse período baixa do IBOV pode se estender até 2025 caso o governo não “o seu dever de casa”. Isso porque, na avaliação dele, a guinada da Bolsa de Valores brasileira vai depender da capacidade do governo cumprir a nova regra fiscal. Veja os detalhes nesta reportagem.

A piora da perspectiva fiscal pode limitar os cortes da taxa de juros para as próximas reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central (BC). “Podemos esperar que a provável revisão da meta fiscal deve gerar um impacto gradativo sobre o prêmio de risco (dos investimentos) e pode ser um limitador para o atual processo de afrouxamento monetário”, diz Marianna Costa, economista-chefe do TC.

Até o momento, o Boletim Focus projeta a Selic a 11,75% no fim de 2023 e de 9,25% em 2024. No entanto, há agentes do mercado que acreditam que o ciclo de queda de juros no Brasil se estabilize acima dos 10%.