Oi (OIBR3/OIBR4): uma segunda recuperação judicial impacta o investidor?

Na semana passada, a companhia obteve uma ação cautelar que impede a execução do pagamento de uma dívida de R$ 29 bilhões por parte dos credores
A medida é um "caminho" preparatório para uma segunda recuperação judicial. No entanto, caso isso ocorra, a companhia deve sofrer algumas restrições na Bolsa
Além disso, a tendência é que as ações sigam em um movimento de queda diante da incerteza de uma recuperação econômica

A Oi (OIBR4/OIBR3) se prepara para entrar em uma nova recuperação judicial, após conseguir a aprovação de uma medida cautelar no dia 1º de fevereiro que impede a execução do pagamento de dívida no valor de R$ 29 bilhões.

A companhia alegou a existência de fatores “imprevisíveis”, como a demora no fechamento das vendas das Unidades Produtivas Isoladas (UPIs), que teria aumentado os custos para manter a operação, e sua atual situação financeira como as razões para o não pagamento dos débitos. Por esse motivo, uma segunda RJ segue como uma das alternativas para garantir a sustentabilidade financeira nos próximos anos.

O pedido judicial repercutiu de forma negativa para as ações ao estabelecer um prazo de 30 dias para que a empresa formalize um pedido de recuperação. Os papéis preferenciais caíram 27,5% no pregão do dia 2 de fevereiro e 0,82% no dia 3 de fevereiro. Na segunda-feira (6), seguiram em queda e registraram um tombo de 17,26%. Já as ações ordinárias caíram 31,78% na quinta-feira (2), 1,24% na sexta (3) e 21,38% na segunda-feira (6). Já no pregão desta terça-feira (7), as ações fecharam em leve alta de 1,6% (OIBR4) e de 0,8% (OIBR3).

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A volatilidade no preço das ações não será o único efeito negativo para a companhia. De acordo com Ricardo Brasil, fundador da Gava Investimentos, embora a segunda recuperação judicial busque uma renegociação para o pagamento das dívidas, a medida impede que a empresa participe de alguns índices na Bolsa.

“A companhia pode estar listada na Bolsa de Valores, mas não pode fazer parte de índices, como o Ibovespa. A maior parte dos fundos também tem como regra não investir em empresas em recuperação judicial. Afinal, seria mais um “downgrade” do que um “upgrade” da ação”, avalia Brasil. Uma mudança positiva só aconteceria caso a empresa apresentasse resultados trimestrais positivos. Sem isso, a tendência continua de queda no preço das ações.

Por outro lado, Guilherme Caprara, sócio do escritório MSC Advogados, acredita que a nova tentativa da companhia pode ser mais eficiente do que a primeira em virtude do atual volume da dívida da empresa. “O passivo (as dívidas) já escalonado vai migrar para um segundo procedimento e, possivelmente, nesse segundo procedimento, a empresa terá mais benefícios em cima daquilo que já foi negociado”, avalia Caprara. No entanto, esse êxito vai depender do resultado da negociação com os credores.

De acordo com o Estadão/Broadcast, enquanto o pedido não é formalizado, a companhia segue em negociação com os credores para encontrar um acordo de refinanciamento das dívidas. Apesar da existência dessa conversa, Ana Lívia Dias, advogada associada ao escritório Briganti Advogados e especialista em Direito Civil e Processo Civil, explica que a medida trata-se do processo de “preparação” para que a companhia entre com um pedido de recuperação judicial nos próximos dias.

“A ação antecipa os efeitos de uma recuperação judicial e impede que o patrimônio seja dilapidado pelos credores para a execução do pagamento da dívida”, afirma Dias. O processo é o semelhante ao que foi realizado pela Americanas após encontrar uma inconsistência contábil de R$ 20 bilhões em janeiro deste ano.

Na prática, não há uma regra que determine quantos pedidos de recuperação judicial uma companhia pode ter. A única exigência é que o pedido anterior não tenha sido feito nos últimos cinco anos. No caso da Oi, a primeira recuperação judicial iniciou em junho de 2016.

Em nota ao E-Investidor, a Oi informou que o presidente da companhia, Rodrigo Abreu, e outros executivos estiveram em Brasília nesta terça-feira (7) para esclarecer aos conselheiros da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicação) a necessidade da tutela de urgência, que a companhia conseguiu na semana passada, para manter as operações em linha com as regras e compromissos junto com a agência.

“A Oi irá manter o órgão regulador informado sobre todas as fases relativas ao desenvolvimento do processo, com a mesma transparência com que vem atuando tanto na reestruturação da empresa e na expansão dos serviços digitais e de conexão por fibra ótica, quanto em seus balanços e reuniões com credores”, informou o comunicado.

A companhia acrescentou ainda que manterá o mercado informado sobre qualquer evolução relevante nas discussões conduzidas com seus credores.

O que fazer com as ações?

A situação financeira da Oi (OIBR4/OIBR3) traz um alerta para os investidores que possuem posição na companhia ou desejam comprar a ação visando uma recuperação no médio prazo. Segundo Brasil, da Gava Investimentos, na maior parte das vezes, a recuperação judicial não consegue garantir uma “guinada” positiva nas contas de uma companhia. Na prática, a medida se assemelha mais como um acordo para tentar reduzir a dívida com seus credores.

“A Oi já está com um problema de caixa e não consegue honrar as suas dívidas com seus credores. Ela tem R$ 600 milhões (de ativos) e deve 30 bilhões. Não acho que seja uma oportunidade para o investidor que está de fora. A guinada é extremamente complicada”, diz Brasil.

Já o BTG Pactual possui recomendação neutra para o papel apesar de reconhecer a segunda recuperação judicial como uma medida necessária para reverter a situação da companhia. “A Oi ainda não alcançou a sustentabilidade esperada para sua operação após a venda de seus ativos”, informaram os analistas em relatório publicado no dia 3 de fevereiro.

Como a dívida considerada em torno de R$ 29 bilhões, o banco avalia que a participação da companhia na V.tal ( empresa de telecomunicação em fibra ótica e o maior ativo da empresa) não será o suficiente para pagar toda a sua dívida. “Acreditamos que a solução está principalmente na negociação com os credores e obtenção de novos haircuts ou uma injeção de capital (via swap de dívida)”, acrescentaram os analistas. No entanto, a primeira solução foi rejeitada pelos credores em uma proposta, divulgada no fim do ano passado.

*Com informações do Estadão