- Acordo da Petrobras com a Receita Federal deve gerar um impacto de R$ 11,87 bilhões o lucro da companhia
- Discussões administrativas e judiciais referentes ao período de 2008 a 2013, que totalizam R$ 44,79 bilhões, serão encerradas
- Na soma total para o ano, o acordo tem potencial para representar uma baixa de R$ 5,4 bilhões nos proventos
O acordo tributário da Petrobras (PETR3; PETR4) com a Receita Federal, aprovado na última segunda-feira (17), deve impactar o lucro da companhia — e, consequentemente, os seus dividendos. Com um montante de R$ 19,8 bilhões decorrentes do acordo, os efeitos dessa tributação será de aproximadamente R$ 11,87 bilhões no lucro líquido do segundo trimestre de 2024. E, nas contas da XP Investimentos, isso pode representar uma queda de R$ 5,4 bilhões nos dividendos da estatal, que apesar do montante parecer alto ainda representa uma redução do yield (rendimento) pouco significativa para os próximos trimestres. Não por acaso, eles seguem positivos com a companhia.
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Por volta das 16 horas, as ações ordinárias (PETR3) e preferenciais (PETR4) operavam com alta de 2,62% e 3,02%, respectivamente.
Antecipado pela Coluna do Estadão, o Conselho de Administração da estatal aprovou a adesão ao acordo com o governo e encerrou as discussões administrativas e judiciais referentes ao período de 2008 a 2013, que totalizavam R$ 44,79 bilhões. Para Régis Cardoso e Helena Kelm, analistas da XP, o movimento foi positivo para a Petrobras. “O acordo era amplamente esperado, mas acreditamos que o anúncio foi positivo, pois elimina riscos significativos a um custo aceitável, considerando os termos finais”, escreveram em relatório.
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Ainda no documento, eles explicam como acontecerá o fluxo de caixa da transação. Do total de R$ 19,8 bilhões, serão R$ 6,7 bilhões pagos por meio de depósitos judiciais (que não são contabilizados como equivalentes de caixa no balanço patrimonial) e R$ 1,3 bilhão será quitado em créditos tributários de subsidiárias. Com isso, o saldo remanescente de R$ 11,87 bilhões será pago com uma parcela única de R$ 3,6 bilhões ainda neste mês, juntamente a outras seis parcelas mensais de R$ 1,4 bilhão até dezembro.
“Após esses desembolsos, esperamos que a Petrobras recupere cerca de R$ 2,6 bilhões de seus parceiros de E&P (13% do passivo total), o que acreditamos que poderá ocorrer ainda em 2024. Além disso, uma vez que esses passivos não foram provisionados, o impacto negativo sobre o resultado deve fornecer cerca de R$ 6,7 bilhões em blindagem fiscal”, dizem os analistas.
E os dividendos da Petrobras?
Os analistas da XP esperam por um pequeno impacto nos dividendos da Petrobras, que resultará em fluxos de caixa operacionais mais baixos devido ao cronograma de pagamento de liquidação. Em suas projeções, haverá uma redução de R$ 1,6 bilhão no pagamento do segundo trimestre – ou 0,35% de redução do yield (rendimento) – e de R$ 1,9 bilhão – 0,4% de redução do yield – no terceiro e também no quarto trimestre. Na soma total para o ano, o acordo tributário tem potencial para representar uma baixa de R$ 5,4 bilhões nos proventos, segundo apenas a política de dividendos.
“O impacto sobre os dividendos em 2024 poderia ser ainda menor dependendo do momento dos fluxos de entrada do reembolso dos parceiros e do reconhecimento da proteção fiscal. Em última análise, até 2025, esperamos que todas as entradas e saídas tenham sido contabilizadas quando a Petrobras iniciar as discussões sobre dividendos extraordinários para todo o ano de 2024”, dizem os analistas.
* A nota foi atualizada com uma contextualização do número de R$ 5,4 bilhões em perdas para os dividendos, tendo em vista que a XP prevê impacto “pequeno” do acordo na distribuição de proventos para o acionista.
