As dúvidas do mercado sobre a capacidade do governo em cumprir a meta fiscal do próximo ano só aumentaram com a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na última sexta-feira (27), durante café da manhã com jornalistas, o chefe do Planalto afirmou que dificilmente o governo vai conseguir zerar o “déficit fiscal” em 2024, como prevê a nova regra que rege as contas públicas. Já na tarde de segunda-feira (30), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou durante coletiva de imprensa que a meta fiscal estava mantida para garantir o equilíbrio fiscal.
No entanto, os analistas afirmam que as incertezas adicionadas pelo presidente não devem mudar radicalmente os rumos do Ibovespa nos próximos meses. Segundo Gustavo Cruz, estrategista-chefe da RB Investimentos, o mercado ainda não precificou o cenário em que o governo conseguisse zerar o déficit fiscal, mesmo com o anúncio de algumas medidas econômicas, como a taxação dos fundos de alta renda.
“Fizemos até um cruzamento do que está no boletim Focus desde o novo arcabouço fiscal e as projeções não chegaram nem perto (da precificação caso o governo cumprisse a meta fiscal). Então, o mercado sempre achou que haveria um deslize de forma negativa”, afirmou Cruz. Com o pronunciamento, essa percepção ficou ainda maior para os investidores.
Na sexta-feira (27), o principal índice da B3 encerrou as suas negociações com uma queda de 1,29%, aos 113.301 pontos. No primeiro pregão da semana, o Ibovespa fechou em queda de 0,68%, aos 112.531,52 pontos e com volume negociado de R$ 18,3 bilhões.
A dúvida que fica para o mercado é o tamanho desse déficit em 2024. Até o momento, as estimativas do Boletim Focus apontavam para um déficit de 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB) para o próximo ano. Com o pronunciamento do presidente, Matheus Spiess, analista da Empiricus Research, afirma que a equipe econômica ficou descredibilizada perante ao Congresso. “O problema é o que vem depois. Se houver um déficit, eu vou querer “um pedaço”. Essa é a dinâmica política”, avalia Spiess.
Desde o anúncio do novo arcabouço fiscal, a equipe econômica trabalha para aprovar medidas que possam elevar a arrecadação dos cofres públicos e zerar o déficit fiscal em 2024. Uma das apostas é a aprovação do projeto de lei que prevê a taxação dos fundos exclusivos de investimentos e de offshores. O PL já avançou na Câmara dos Deputados e aguarda aprovação do Senado para, caso seja aprovada, entre em vigor no próximo ano.
A equipe econômica espera arrecadar cerca de R$ 18 bilhões com a taxação dos produtos de investimentos e conseguir cumprir a meta fiscal de 2024. O problema é que as medidas não serão suficientes para cobrir todos os gastos do governo. “Precisaria de um aumento na arrecadação de ao menos 1% do PIB ou um contingenciamento de despesas de forma mais incisiva”, afirma Luan Alves, analista chefe da VG Research.
Enquanto a situação não estiver resolvida, a tendência é que o Ibovespa enfrente um cenário desafiador nos próximos meses, o que deve impedir o índice de ter grandes avanços.
Em entrevista ao E-Investidor no início de outubro, Erivelto Rodrigues, presidente da Austin Rating, afirmou que esse período “nebuloso” pode durar até 2025 caso o governo não faça “o seu dever de casa”. Segundo ele, após a apresentação do novo arcabouço fiscal, a guinada da Bolsa de valores brasileira vai depender da capacidade do governo cumprir a nova regra. Veja os detalhes nesta reportagem.
