O BTG Pactual (BPAC11) analisou o segmento de varejo e consumo, conforme relatório encaminhado ao mercado na segunda-feira (18).
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O BTG Pactual (BPAC11) analisou o segmento de varejo e consumo, conforme relatório encaminhado ao mercado na segunda-feira (18).
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Para o banco de investimentos, a reforma fiscal e o comércio eletrônico exercem pressão sobre as ações de empresas que atuam no segmento de varejo e consumo.
O documento é assinado pelos analistas Luis Mollo, Gabriel Disselli, Luiz Guanais e Pedro Lima e destaca que as transações internacionais dos consumidores brasileiros aumentaram significativamente nos últimos anos graças ao enorme crescimento do comércio eletrônico.
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De acordo com o Instituto de Desenvolvimento do Varejo (IDV), o número de pacotes internacionais aumentou de 72 milhões em 2018 para 177 milhões em 2022 (25% CAGR – taxa de crescimento anual composto), ou R$ 7 bilhões em vendas em 2018 para R$ 68 bilhões em 2022 (74% CAGR), conforme calculado pela Banco Central. Assim, as discussões sobre a igualdade fiscal entre pares locais e internacionais aumentaram.
O BTG lembrou que em junho o Ministério da Economia do Brasil emitiu um decreto com novas regras para compras internacionais feitas online. O governo não cobrará mais impostos de importação em compras online de até US$ 50, desde que as empresas participem de um programa criado pela Receita Federal (RFB) – Remessa Conforme – e paguem imposto estadual (17% de ICMS).
A instituição explica que, anteriormente, todas as importações B2C eram tributadas independentemente do valor, sendo a isenção de US$ 50 limitada a remessas internacionais entre pessoas físicas (P2P). “Pelo decreto, as compras online de até US$ 50 feitas de empresas que não cumprirem as novas regras continuarão a ser tributadas”, ressaltou.
O documento também explica que enquanto a Reforma Tributária sobre o Consumo (Emenda Constitucional nº 45/19) continua em debate no Congresso (agora no Senado, com muitos detalhes a serem definidos via leis complementares, e cujos impactos deverão aparecer no longo prazo), as principais preocupações, segundo o IDV, são:
Para o BTG, o desempenho das ações das varejistas continua fortemente impactado pela discussão da Reforma Fiscal sobre o Consumo (principalmente tributação de subsídios e a discussão da carga fiscal sobre as plataformas internacionais).
“Durante a nossa reunião com o IDV, ficou claro que a maior parte dos impactos finais ainda estão em debate (sendo alguns apenas definidos posteriormente por leis complementares), e alguns tópicos (como a tributação dos subsídios fiscais das empresas) poderão levar a disputas legais entre varejistas e o governo – o que significa que os desafios para o setor deverão se manter no curto prazo”, frisou.
Das companhias que atuam no setor de varejo e estão vendo suas ações derreterem, destaque para:
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