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Vítimas de fraude bilionária podem recuperar dinheiro em breve. Mas pode ser tarde demais

Investidores que fizeram acordo há três anos não receberão o pagamento integral pela fraude da empresa de Robert Allen Stanford

Por The New York Times

08/10/2024 | 18:13 Atualização: 08/10/2024 | 18:25

Fraude bilionária está prestes a pagar vítimas. Imagem: Adobe Stock
Fraude bilionária está prestes a pagar vítimas. Imagem: Adobe Stock

Já se passaram 15 anos desde que Thomas Swingle descobriu que cerca de US$ 1 milhão das economias de sua família havia evaporado, após o financista Robert Allen Stanford ter sido exposto em fraude financeira. Foram vendidos bilhões em certificados de depósito fraudulentos para investidores ao redor do mundo.

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A memória daqueles dias ainda é dolorosa. “Foi literalmente um evento que mudou a vida”, disse Swingle, de 72 anos, sobre o esquema de US$ 7 bilhões que se desfez no início de 2009. “É como se alguém te acertasse no peito com um martelo.”

Agora, as vítimas da empresa de Stanford, a Stanford Financial, estão à beira de recuperar parte de suas perdas, mas Swingle e sua esposa, Cindy Finch, têm de lidar com outra decisão que tomaram: Em 2021, eles concordaram em vender sua reivindicação a qualquer acordo futuro para um fundo de investimento por cerca de US$ 60.000.

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Isso significa que eles não receberão um centavo dos fundos que estão prestes a ser distribuídos. Em vez disso, tudo irá para o comprador da reivindicação.

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É uma decisão com a qual as vítimas de fraude têm que se agoniar após um gigante golpe financeiro: grandes investidores oferecem dinheiro em troca dos direitos a qualquer pagamento futuro. Muitos pequenos investidores, que não têm muita visão sobre o que pode acontecer a seguir, podem sentir que não têm escolha a não ser aceitar uma quantia imediata, em vez de esperar por um pagamento futuro que pode nunca chegar.

Quando Swingle e Finch venderam sua reivindicação, ele disse, parecia que os clientes defraudados por Stanford dificilmente recuperariam algo. Se o casal tivesse mantido os direitos, eles poderiam reivindicar até US$ 350.000. “Não acabou bem para nós”, disse Swingle, “mas você tem que seguir em frente.”

Como era o esquema que acabou penalizando investidores

O esquema de Robert Stanford envolvia certificados de depósito com taxa de juros alta. Sua empresa estava sediada em Houston, mas os certificados eram emitidos por um banco em Antígua, o que significava que os depósitos dos clientes não eram segurados federalmente nos Estados Unidos.

Embora Stanford tenha oferecido poucas informações sobre como poderia oferecer retornos acima do normal, sua empresa tinha as aparências de sucesso e riqueza — jatos particulares, casas luxuosas e patrocínios esportivos — que tranquilizavam até mesmo os clientes cautelosos. Nos EUA, Robert Stanford empregou um exército de corretores para vender agressivamente os certificados.

Todo o empreendimento desabou subitamente em fevereiro de 2009, em meio a investigações da Securities and Exchange Comission (SEC, a Comissão de Valores Mobiliários americana) e outras agências, e após um artigo da Bloomberg Businessweek levantar questões sobre como a empresa operava. Dois meses antes, Bernard Madoff havia se entregado às autoridades federais por administrar um esquema Ponzi muito maior.

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Promotores federais acusaram Stanford em 2012 de desviar dinheiro dos investidores para comprar imóveis e financiar um estilo de vida luxuoso, e ele está cumprindo uma sentença de 110 anos em Sumterville, Flórida.

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Mas ele também conseguiu atrasar qualquer recuperação para as vítimas. Em 2023, após cerca de uma década de litígios, um punhado de bancos — mais notavelmente o TD Bank, com sede em Toronto — concordou em pagar cerca de US$ 1,2 bilhão para resolver reivindicações acusando-as de ignorar sinais de alerta sobre as operações de Stanford. A distribuição desses acordos bancários foi atrasada por objeções legais apresentadas por Stanford.

Agora, o advogado de valores mobiliários nomeado para atuar como interventor no caso, Ralph S. Janvey, está começando a fazer grandes pagamentos. Ele já pagou cerca de US$ 609 milhões aos ex-clientes da empresa e tem cerca de US$ 157 milhões a mais para distribuir, além do US$ 1,2 bilhão. Isso está longe do total de reivindicações de cerca de US$ 4,9 bilhões, devidas a mais de 20.000 clientes ao redor do mundo, mas é mais do que vítimas como Swingle jamais pensaram que estaria disponível.

Pelo menos US$ 700 milhões em reivindicações foram vendidos para fundos de hedge e outros investidores em ativos problemáticos, de acordo com a Baker Botts – o escritório de advocacia que Janvey contratou para ajudar a recuperar dinheiro para os clientes.

Mais de uma dúzia de vítimas morreram esperando para recuperar dinheiro

“O horror aqui é que um monte desses fundos de hedge compraram essas reivindicações de pessoas necessitadas”, disse Annalisa Mendez, 66, que mora em Austin, Texas, e perdeu cerca de US$ 400.000 no esquema de Stanford.

Ela e seu marido não venderam suas reivindicações, apesar de receberem muitas ofertas, e Mendez disse que eles tiveram sorte de poder fazer isso porque seu marido estava trabalhando na época.

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Jean Anne Mayhall, de 72 anos, também é uma vítima de Stanford. Ela disse que sua mãe, que já faleceu, vendeu sua reivindicação porque estava cansada de esperar. Ela disse que os processos contra os bancos se arrastaram por tanto tempo que muitos clientes simplesmente desistiram. Mayhall, que mora em uma pequena cidade perto de Nova Orleans, manteve sua reivindicação de US$ 500.000, mas sabe de mais de uma dúzia de vítimas que morreram esperando para recuperar qualquer dinheiro.

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Não há uma lista publicamente divulgada de fundos de hedge que compraram reivindicações de Stanford, mas alguns dos maiores compradores foram Contrarian Capital, Whitebox Advisors e Farallon Capital Management, de acordo com três pessoas informadas sobre o assunto. Todas as empresas recusaram comentar.

Bradley Max, diretor do corretor de reivindicações Cherokee Acquisition, que atuou como intermediário em algumas das transações, disse que pelo menos 19 fundos de hedge e investidores abastados compraram reivindicações do caso Stanford.

Ao longo da última década, estatísticas reunidas pela Cherokee mostraram que as reivindicações de Stanford geralmente eram vendidas por 14 a 17 centavos de dólar antes de saltarem para 35 centavos — que é aproximadamente o que os detentores de reivindicações serão pagos — logo após o anúncio do acordo com os bancos em fevereiro de 2023.

Mayhall disse que não guardava rancor dos fundos de hedge que compraram reivindicações. “Eles não torceram o braço de ninguém”, disse ela.

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O mercado para reivindicações é ativo. Clientes da FTX, a bolsa de criptomoedas que implodiu há dois anos, têm vendido reivindicações. Vítimas do esquema de Madoff também o fizeram.

Mas os pagamentos finais variaram amplamente. No caso da FTX, espera-se que os clientes recuperem a maior parte de seus fundos perdidos. No caso Madoff, o administrador judicial nomeado recuperou US$ 14,7 bilhões, quase 90% das perdas dos investidores (excluindo dezenas de bilhões em lucros fantasmas).

Taxas jurídicas somaram em 15 anos US$ 463 milhões em taxas e US$ 67 milhões em despesas diversas

Os esforços de recuperação no caso Madoff foram impulsionados por promotores federais que pressionaram o JPMorgan Chase a pagar US$ 1,7 bilhão às vítimas por não alertar os reguladores sobre as preocupações que o banco tinha sobre a operação de Madoff.

Janvey, o interventor no caso Stanford, disse que ele e sua equipe jurídica queriam que os promotores fossem atrás de alguns dos grandes bancos que fizeram negócios com a empresa de Stanford, mas eles mostraram pouco apetite por tal ação. “Se o DOJ tivesse intercedido, acho que teríamos chegado a um acordo mais cedo”, disse Janvey em uma entrevista.

Janvey também enfrentou algumas críticas das vítimas, pela duração do processo e pelas taxas e despesas que sua equipe jurídica e outros receberam — que nos últimos 15 anos totalizaram US$ 463 milhões em taxas e US$ 67 milhões em despesas diversas. Uma solicitação adicional de taxa de US$ 38 milhões também é esperada nos próximos meses.

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Angela Shaw Alexander, 52, uma vítima no caso Stanford que fez lobby ao longo dos anos pelos clientes da empresa, disse que as taxas eram excessivas, dado o tempo que levou para os investidores recuperarem seu dinheiro.

Janvey disse que sentia muito pelas vítimas, mas que a fraude era extensa e exigiu anos de litígios caros para recuperar dinheiro para os clientes. Ele disse que as autoridades federais acreditavam que ele seria capaz de recuperar pelo menos US$ 2 bilhões em ativos do banco em Antígua. Mas ele e sua equipe recuperaram apenas US$ 63 milhões em dinheiro e alguns imóveis, aviões e investimentos em private equity para vender.

“Eu já fui interventor antes, e não há nada como a fraude financeira de Stanford“, disse Janvey. “Eu entendo toda a frustração. Eu não pensei que levaria tanto tempo.”

*Este artigo foi originalmente publicado no The New York Times.

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