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Com a renúncia de João Pedro Nascimento da presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na semana passada, dois anos antes do fim do mandato, os ânimos esquentaram entre os servidores do órgão. Na quarta-feira (23), os superintendentes publicaram uma nova carta aberta endereçada ao Congresso e ao governo federal expondo preocupação com a saída de JP, como ele é conhecido, e pedindo uma composição completa do colegiado.
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Responsável por regular o mercado de capitais brasileiro, o órgão é tradicionalmente formado por cinco executivos, sendo um presidente e quatro diretores. Com a saída de JP, a autarquia fica com dois cargos em aberto. A vaga que pertencia a Daniel Maeda, funcionário de carreira da CVM e que fechou seu mandato como diretor em dezembro, continua aberta há 7 meses. A escolha de um novo diretor é feita através de indicação da Presidência da República e aprovação pelo Senado Federal, mas até agora não há sinais claros de substituição.
Permanecem no órgão, portanto, apenas três diretores: Marina Copola, João Accioly e o atual presidente interino, Otto Lobo. Um cenário perigoso, segundo Daniel Valadão, superintendente seccional de desenvolvimento e modernização institucional. “Se apenas um deles não puder julgar um determinado caso por situação de conflito de interesse, por exemplo, é impossível avançar com um processo sancionador”, disse ao E-Investidor. “Um colegiado de apenas três pessoas, ou seja, 60% da capacidade, é muito disfuncional.”
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Na carta, os outros superintendentes da CVM também pedem um membro técnico entre os diretores. Isso significa que eles buscam profissionais de carreira, egressos de áreas técnicas da autarquia, como as que formulam as acusações em processos movidos pela CVM. A vivência na Comissão expõe menos a instituição a riscos de vacância e torna a operação mais produtiva.
Segundo Valadão, todos os ex-diretores da CVM que vieram de dentro da instituição terminaram os mandatos. Contudo, apenas quatro nomes estiveram nessa classificação nos últimos 23 anos: Eli Loria, Roberto Tadeu, Carlos Rebello e Daniel Maeda. Por outro lado, 40% dos diretores externos renunciaram aos cargos. Ou seja, 7 dos 17 indicados, sem contar com os presidentes.
“Os diretores de carreira na CVM entram no cargo sendo 100% produtivos. Quando alguém vem de fora, tem um tempo de adaptação. Pode ter estofo técnico e capacidade analítica, mas não conhece os protocolos e a dinâmica institucional. Leva-se tempo para isso e, nesse tempo, esse membro não é completamente produtivo”, diz.
Outra questão levantada pelo superintendente é o “subdimensionamento” da CVM, diante do tamanho e complexidade do mercado de capitais brasileiro. “Uma entidade que regula um mercado de R$ 16 trilhões, ter apenas 500 servidores ativos é muito pouco”, afirma o executivo.
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Essa não é a primeira vez que os membros da cúpula da CVM fazem reivindicações. Em uma primeira carta aberta, publicada em julho, 18 superintendentes, além da chefia da Assessoria de Análise Econômica, Gestão de Riscos e Integridade e do auditor-chefe, pediam por valorização institucional e fortalecimento da autarquia, assim como um “lugar na mesa” no debate sobre a definição do perímetro regulatório da instituição (leia mais sobre isso aqui).
“Precisamos de recurso, quadro de pessoal e orçamento. E tudo que diz respeito ao perímetro regulatório, a CVM precisa ser ouvida”, diz Valadão.
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