- Manter registros como contas de água e luz ou testemunhos de vizinhos é necessário para comprovar a posse contínua
- Proprietário deve provar que não abandonou o imóvel e que a posse do ocupante não foi interrompida para reaver o bem
- Buscar um acordo amigável pode ser mais vantajoso do que um litígio prolongado, especialmente se houver melhorias feitas no imóvel
Imagine viver em um imóvel há anos, acreditando ter o direito de posse por usucapião, e, de repente, o proprietário original aparece, reivindicando o bem. Essa situação, mais comum do que se imagina, pode causar incertezas e gerar conflitos jurídicos. Mas o que fazer quando o antigo dono reaparece em cena? É possível manter a posse?
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A advogada especialista em regularização fundiária, Carolina Mendes, diz que, para aqueles que já possuem tempo de posse suficiente para requerer a usucapião, a aparição do proprietário original não invalida automaticamente o direito adquirido. “Se o possuidor já cumpriu os requisitos legais, como a posse mansa e pacífica por um período prolongado, a entrada do antigo proprietário no processo pode não ser suficiente para reverter o pedido”, explica.
Segundo Mendes, o principal critério é que o possuidor tenha ocupado o imóvel de forma contínua e sem interrupções, como previsto em diferentes modalidades de usucapião. No entanto, ela adverte que, caso o proprietário original tome medidas legais antes que o prazo necessário para a usucapião seja cumprido, a situação pode complicar.
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Já o advogado especializado em direito imobiliário, Gustavo Azevedo, afirma que a questão se torna mais delicada se o tempo de posse ainda não atingiu os requisitos legais. “Se o possuidor ainda não cumpriu o prazo exigido pela lei, a entrada do proprietário original com uma ação de reintegração de posse pode prejudicar o processo de usucapião”, alerta.
Nesses casos, segundo Azevedo, o proprietário tem o direito de reaver o bem, desde que comprove sua titularidade e a ausência de abandono do imóvel. “Mesmo que o ocupante tenha investido no imóvel, como reformas ou melhorias, isso não garante a posse definitiva se o prazo da usucapião ainda não foi atingido”, completa o advogado.
Provas são fundamentais, mas negociação pode ser solução
A reaparição do proprietário pode abrir uma disputa jurídica, e tanto o possuidor quanto o proprietário original precisarão de provas sólidas para sustentar suas posições. O professor de direito Pedro Martins diz que a comprovação da posse contínua é a carta na manga que o possuidor deve ter. “É fundamental ter registros que demonstrem a ocupação do imóvel por longos períodos, como contas de água e luz no nome do ocupante, ou até testemunhos de vizinhos que atestem o uso pacífico do imóvel”, afirma.
Já o proprietário, para reaver o bem, deve demonstrar que não abandonou o imóvel ou, no caso de um longo afastamento, que não houve intenção de abandonar a propriedade. “Se o proprietário provar que houve algum tipo de interrupção na posse do ocupante, o processo de usucapião pode ser inviabilizado”, explica Martins.
A advogada especialista em regularização fundiária, Carolina Mendes, que também atua em processos de usucapião, defende que, muitas vezes, a melhor solução é buscar uma negociação amigável entre as partes. “Quando o proprietário reaparece, pode ser interessante tentar um acordo, em vez de partir para uma disputa judicial longa e desgastante. Muitas vezes, o ocupante fez melhorias no imóvel e investiu nele, então pode haver interesse em uma compensação financeira ou até mesmo na venda do bem”, sugere.
Ela explica que o litígio nem sempre é a única saída. A negociação, para a especialista, pode ser benéfica para ambas as partes, principalmente quando há boa-fé de ambos os lados e o histórico de posse é pacífico.
Consultoria jurídica é indispensável, dizem especialistas
Em qualquer situação que envolva a usucapião, diz o professor de direito Pedro Martins, o acompanhamento jurídico não deve ser dispensado. Isso porque é a única forma de garantir que os direitos do possuidor ou do proprietário sejam respeitados. Um advogado especializado pode analisar o caso específico, orientar sobre os documentos e provas necessárias e traçar a melhor estratégia, seja para manter a posse ou para reaver o imóvel.
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“O surgimento do proprietário original pode trazer incertezas, mas não significa necessariamente a perda da posse. Entender os requisitos da usucapião e agir de acordo com a lei é necessário para garantir a segurança jurídica no processo”, finaliza Martins.
