Aposentados, pensionistas e beneficiários de programas sociais no Brasil podem obter isenção ou o desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Esses incentivos fiscais, oferecidos pelas prefeituras, visam aliviar o peso tributário de grupos considerados mais vulneráveis, como pessoas com renda limitada.
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Apesar de os critérios variarem de acordo com a legislação municipal, algumas regras gerais se aplicam em boa parte do país. Veja os principais requisitos para se beneficiar dessa vantagem em 2025:
Critérios de elegibilidade
Embora as regras variem entre os municípios, algumas condições gerais costumam se repetir em boa parte do país. Entre os principais requisitos estão:
- Idade e Condição: o benefício costuma ser direcionado a aposentados, pensionistas ou pessoas acima de 60 anos. Em algumas localidades, também se aplica a indivíduos com deficiência ou beneficiários de assistência social.
- Renda Mensal: geralmente, a renda familiar mensal não pode ultrapassar dois a três salários mínimos. Quem possui renda acima dessa faixa pode obter descontos parciais.
- Imóvel Único: o beneficiário deve ser proprietário de apenas um imóvel, usado exclusivamente como residência.
- Valor Venal: alguns municípios estabelecem um teto para o valor venal do imóvel que pode se qualificar para o benefício. Por exemplo, na cidade de São Paulo, aposentados com renda mensal de até três salários mínimos podem solicitar isenção total para imóveis avaliados em até R$ 1.668.590,00.
Exemplos de isenções pelo Brasil
- Curitiba (PR): Idosos a partir de 65 anos, com renda até três salários mínimos e proprietários de um único imóvel, podem obter desconto no IPTU.
- Praia Grande (SP): Aposentados têm direito a descontos que variam de 30% a 60%, conforme a renda familiar.
- Distrito Federal: Imóveis residenciais de até 120 metros quadrados, ocupados por proprietários com renda de até dois salários mínimos, podem ser isentos do imposto.
Como consultar e solicitar o benefício
Cada município possui regras específicas, e a consulta é fundamental para saber se você tem direito à isenção ou ao desconto. Veja como se informar:
- Contato direto: Procure a Secretaria de Fazenda ou o departamento responsável pelo IPTU para esclarecer dúvidas sobre os critérios locais.
- Site oficial: Muitos municípios disponibilizam informações detalhadas em seus portais online, incluindo legislação e formulários necessários.
- Atendimento presencial: Dirija-se a um posto de atendimento da prefeitura para obter orientação personalizada sobre como solicitar o benefício.
Com as regras em constante atualização, é recomendável se informar o quanto antes para aproveitar essas vantagens e reduzir o impacto financeiro do IPTU no seu orçamento.
Colaborou: Gabrielly Bento.
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