O governo federal anunciou a ampliação da lista de remédios oferecidos gratuitamente pelo Programa Farmácia Popular, garantindo a isenção de custos para 41 remédios essenciais à saúde da população idosa.
A medida, oficializada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, e reforçada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deve beneficiar mais de um milhão de brasileiros anualmente.
Segundo dados do Planalto, o programa registrou um crescimento nos últimos anos. Entre 2022 e 2024, o número de beneficiários aumentou em 4 milhões, passando de 20,7 milhões para 24,7 milhões de pessoas atendidas. A expansão visa ampliar o acesso da população a medicamentos essenciais, especialmente para o público idoso e mulheres.
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Conforme o E-Investidor, desde 2023, o governo tem priorizado produtos voltados à saúde feminina. Medicamentos para osteoporose e contraceptivos passaram a ser distribuídos gratuitamente, permitindo que mais de 5 milhões de mulheres tenham acesso facilitado a esses tratamentos.
Para 2025, o orçamento do Programa Farmácia Popular está previsto para ter um aumento de 69% em relação ao montante de 2022, que foi de R$ 2,5 bilhões. Com isso, o governo pretende investir R$ 4,2 bilhões no fornecimento de medicamentos gratuitos, fortalecendo o atendimento à população.
Entre os novos itens incluídos na lista de gratuidade estão as fraldas geriátricas e a Dapagliflozina 10mg, medicamento utilizado para o tratamento de diabetes e doenças cardiovasculares.
Atualmente, o Programa Farmácia Popular está presente em 4.812 municípios, cobrindo 86% das cidades brasileiras e beneficiando 97% da população. O atendimento é realizado em mais de 31 mil farmácias credenciadas, ampliando o acesso aos medicamentos essenciais e garantindo mais segurança e bem-estar para os brasileiros.
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41 remédios que pessoas com mais de 60 anos têm direito de receber de graça
Segundo o Ministério da Saúde, estes são os 41 remédios de graça ofertados pela Farmácia Popular. Veja:
Quem tem direito ao benefício da Farmácia Popular?
O Programa Farmácia Popular tem como objetivo complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde (APS - é a base do Sistema Único de Saúde, SUS, e representa o primeiro nível de atendimento oferecido à população), por meio de uma parceira com as redes privadas de farmácia, devidamente credenciadas.
O Programa está disponível para toda a população brasileira, sem restrição de renda. O Decreto nº 5.090, de 2004, que instituiu o programa, juntamente com portarias subsequentes, estabelece que o acesso aos medicamentos e insumos é garantido mediante a apresentação de uma receita médica válida, sem a necessidade de comprovação de renda.
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Veja, na tabela abaixo, como retirar os medicamentos:
Ao todo, a Farmácia Popular contem 12 indicações de remédios, incluindo absorventes higiênicos gratuitos. Basta que o comprador vá até uma farmácia credenciada (os estabelecimentos possuem logomarcas do Programa), apresente a receita médica, um documento de identidade e seu Cadastro de Pessoa Física (CPF).
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Colaborou: Gabrielly Bento.
