Com as mudanças nas regras de aposentadoria, trazidas pela reforma da previdência de 2019, o processo para solicitar esse benefício passou por alterações que impactam diretamente aqueles que pretendem se aposentar mais cedo.
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A possibilidade de se aposentar aos 55 anos é uma realidade para muitos trabalhadores que atuam em atividades consideradas insalubres ou perigosas, e, por isso, têm direito à aposentadoria especial.
Quem pode solicitar a aposentadoria especial?
Para solicitar a aposentadoria especial é necessário que o trabalhador tenha atuado em atividades com exposição a agentes nocivos por, no mínimo, 15 anos. Conforme matéria do E-Investidor, entre as categorias que podem se enquadrar estão:
- Trabalhadores expostos a substâncias químicas perigosas, como pesticidas ou solventes industriais;
- Profissionais que atuam em mineração subterrânea;
- Trabalhadores da construção civil, mecânicos e bombeiros que têm contato direto com amianto ou outras fibras nocivas;
- Eletricistas que trabalham com altas voltagens;
- Vigilantes, armados ou não.
Como solicitar a aposentadoria aos 55 anos?
Para solicitar a aposentadoria especial, é importante que o trabalhador reúna alguns documentos que comprovem a exposição aos agentes nocivos. Entre eles estão: Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e Contracheques e outros comprovantes de pagamento.
A solicitação pode ser feita tanto presencialmente em uma agência do INSS quanto pela internet, através do site ou aplicativo “Meu INSS”. É possível também agendar pelo telefone 135.
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Vale destacar que após a solicitação, é importante acompanhar o andamento do pedido de aposentadoria pelo portal ou pelo telefone. O INSS pode solicitar documentos adicionais ou esclarecimentos durante a análise do pedido.
Colaborou: Renata Duque.
