Isenção de imposto estadual da cesta básica. Foto: Adobe Stock
Consumidores do Sul do Brasil devem sentir alívio no bolso nas próximas semanas com a redução de preços em itens essenciais da alimentação. A redução foi impulsionada por medidas fiscais adotadas por governos da região, que decidiram zerar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos da cesta básica.
O objetivo da isenção do imposto é garantir que a redução na carga tributária seja repassada ao consumidor final, barateando o custo de alimentos indispensáveis no dia a dia da população.
Com a nova política, produtos como arroz, feijão e farinhas (de trigo, milho, arroz e mandioca) passaram a ser comercializados com preços mais baixos nas prateleiras.
Conforme a Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina, a mudança, que faz parte de um conjunto de ações para impulsionar a economia local, representa uma renúncia fiscal estimada em R$ 130 milhões por ano.
“Estamos tirando o imposto para que esses alimentos cheguem mais baratos na mesa dos catarinenses. Esse pacote também valoriza todos aqueles que produzem, investem e geram empregos em Santa Catarina. É o Estado fazendo a sua parte para ajudar a economia a continuar crescendo”, afirma o governador Jorginho Mello.
A proposta de isenção de imposto estadual será formalmente encaminhada à Assembleia Legislativa. A expectativa do governo é de que os efeitos positivos da nova política tributária comecem a ser sentidos ainda neste segundo semestre.