Essa medida faz parte da nova etapa de aprimoramento da gestão do Bolsa Família, o qual visa identificar e corrigir possíveis fraudes.
Os beneficiários notificados com pendências no CPF ou no Cadastro Único (CadÚnico) têm seis meses para regularizar a situação. Caso as pendências não sejam resolvidas, o benefício será cancelado.
clique em “Consultar CPF” e insira o número do documento e a data de nascimento do titular;
clique em “Consultar” para obter o comprovante de situação cadastral do CPF.
Caso seja identificado alguma pendência, é possível consultar como regularizar no próprio site. Clique em “Meu CPF” e, em seguida, em “Atualizar CPF” e “Regularizar CPF“.
A regularização pode ser feita por e-mail, formulário online ou presencialmente em um posto de atendimento da Receita Federal.
O Ministério destaca, em nota sobre o tema, que dívidas financeiras não afetam o pagamento do Bolsa Família, e o bloqueio ocorre apenas por questões relacionadas ao CPF e ao CadÚnico.