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O Bolsa Família é o principal programa de combate à fome e de transferência de renda no país. Para ter acesso ao benefício, é preciso atender a requisitos e cumprir compromissos nas áreas de saúde, o que proporciona aos cidadãos um maior acesso às políticas públicas.
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As condicionalidades da saúde são compromissos assumidos pelas famílias beneficiárias na área para reforçar o acesso aos seus direitos básicos. Segundo informativo do Ministério da Saúde, esses compromissos são:
No primeiro semestre de 2025, o acesso à atenção primária em saúde foi proporcionada para mais de 27,8 milhões de beneficiários do programa, conforme o Informe Bolsa Família de outubro.
O acompanhamento de mulheres foi protagonista e alcançou 88% do grupo (22,1 milhões de mulheres), o que possibilitou o monitoramento pré-natal de mais de 559 mil gestantes. Já no grupo que soma as crianças até 6 anos e mulheres beneficiárias, 81,4% (ou seja, 27.803.641 pessoas) cumpriu as condicionalidades de saúde.
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Enquanto isso, o acompanhamento de crianças de até 6 anos aumentou e atingiu a taxa de 61%. Apesar do crescimento, uma parcela correspondente a 38,9% dessa categoria ainda não aderiu ao compromisso.
Cumprir as condicionalidades da saúde é essencial para garantir aos beneficiários do Bolsa Família seus direitos básicos e para não correr o risco de perder o acesso ao programa, que é essencial para o dia a dia de milhões de cidadãos.
Colaborou: Cecília Mayrink.
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