Com a criação da categoria Carro Sustentável, determinados automóveis fabricados no Brasil e com alto desempenho energético-ambiental deixarão de pagar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O foco está em carros compactos que atendam a critérios específicos relacionados a emissões de carbono, materiais recicláveis e segurança.
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Para ser classificado como Carro Sustentável, o veículo precisa:
As montadoras deverão solicitar o reconhecimento oficial desses modelos junto ao MDIC. Após análise, será publicada uma portaria listando os veículos autorizados a receber o benefício fiscal.
Atualmente, a alíquota mínima para esses carros é de 5,27%, mas poderá cair para zero com a nova regulamentação.
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De acordo com informações divulgadas pelo governo federal, o processo está junto ao programa MOVER (Mobilidade Verde e Inovação), e faz parte de um esforço para estimular a indústria nacional e ampliar o acesso a veículos mais sustentáveis.
A medida também altera a forma como o IPI será calculado para os demais veículos. A partir de 90 dias após a publicação do decreto, será adotado um sistema de alíquotas dinâmicas, em que o percentual cobrado varia de acordo com características técnicas e ambientais do automóvel.
A nova estrutura parte de uma taxa base:
Essa base será ajustada com acréscimos ou descontos conforme os seguintes critérios:
Um carro híbrido-flex, que atenda aos critérios de eficiência do MOVER e ao primeiro nível de reciclabilidade, poderá ter sua alíquota reduzida em até 3,5 pontos, baixando de 6,3% para 2,8%.
O governo prevê que cerca de 60% dos veículos vendidos no país serão beneficiados com a redução da carga tributária, sem gerar aumento de gastos públicos, já que o modelo foi desenhado com impacto fiscal neutro.
A medida dá sequência a ações já implementadas pelo governo em anos anteriores. Em 2023, um programa emergencial reduziu preços de carros novos com incentivos de até R$ 8 mil, desde que os veículos fossem mais eficientes, acessíveis e produzidos nacionalmente. O resultado foi expressivo: mais de 125 mil carros vendidos em um único mês e esgotamento rápido dos recursos disponíveis.
Agora, com o MOVER consolidado e a criação do Carro Sustentável, o governo fortalece a política de renovação da frota e estimula uma indústria automotiva comprometida com o futuro sustentável do país.
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Colaborou: Caroline Andrade.
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