Carro Sustentável: quem tem direito ao desconto de IPI zero em 2025?

Este benefício faz parte de um novo decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que regulamenta o programa Mobilidade Verde e Inovação (MOVER) e cria oficialmente a categoria do Carro Sustentável no país.

A medida zera a alíquota de IPI para determinados veículos compactos fabricados no Brasil, desde que cumpram critérios rigorosos de eficiência energética, reciclabilidade e segurança.

Segundo o governo, a iniciativa busca impulsionar a produção nacional de carros mais limpos e acessíveis, ao mesmo tempo, em que fortalece a indústria automotiva e contribui para a geração de empregos.

Quais carros terão IPI zero?

Para ter direito ao desconto total do IPI, o veículo precisa atender simultaneamente aos seguintes requisitos:

Emissão de CO₂ inferior a 83g por quilômetro rodado;
Mais de 80% de materiais recicláveis em sua composição;
Produção nacional (com etapas como soldagem, pintura, montagem e fabricação de motor realizadas no Brasil).

Reduções proporcionais para outros modelos

Mesmo os veículos que não se enquadrarem integralmente nos critérios para isenção total poderão ter descontos parciais no IPI, de acordo com indicadores técnicos.

A nova tabela de tributação, que entra em vigor em até 90 dias, considera uma alíquota base de 6,3% para carros de passeio e 3,9% para veículos comerciais leves. A partir daí, acréscimos ou reduções serão aplicados com base em:

Fonte de energia e tipo de propulsão (elétricos e híbridos flex ganham descontos a gasolina e diesel pagam mais);
Eficiência energética (quanto mais econômico, maior a redução);
Potência do motor (motores mais potentes podem ter alíquota maior);
Nível de segurança e tecnologias assistivas (como controle de estabilidade e frenagem automática).

Um carro híbrido-flex, por exemplo, pode ter o IPI reduzido de 6,3% para 2,8% se cumprir critérios de eficiência e segurança estabelecidos pelo MOVER.

Quem tem direito ao desconto de IPI zero em 2025?

As montadoras interessadas em oferecer veículos com IPI zero deverão solicitar o credenciamento junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Após análise e aprovação, o governo publicará uma portaria com a lista de modelos aptos ao benefício fiscal. A partir daí, os consumidores já poderão adquirir os modelos com desconto total ou parcial no IPI diretamente nas concessionárias.

O novo modelo de tributação do IPI tem validade até dezembro de 2026 e foi elaborado como um mecanismo de soma zero: embora algumas alíquotas caiam, outras sobem, de modo que o impacto fiscal seja nulo.

Colaboração: Renata Duque.

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