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A renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) traz exigências diferentes conforme a faixa etária do condutor. Para os motoristas mais experientes, especialmente os que já passaram dos 70 anos, o prazo entre uma renovação e outra ficou mais curto, e automaticamente, mais caro.
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A mudança nas regras foi instituída em 2021, quando o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passou por uma grande reformulação. Um dos principais pontos da nova legislação foi a ampliação do prazo de validade da CNH para condutores com menos de 50 anos, que agora precisam renovar o documento apenas a cada 10 anos.
Contudo, a atualização do CTB impôs uma frequência maior de exames médicos e psicológicos para motoristas com idade mais avançada.
A lógica por trás da medida é garantir que o condutor esteja em plenas condições físicas e mentais para conduzir veículos com segurança. A cada renovação, são exigidos exames clínicos e psicológicos, que avaliam a aptidão do motorista. O encurtamento do prazo para idosos tem como objetivo identificar, com mais frequência, possíveis limitações naturais do envelhecimento que possam comprometer a direção.
O processo de renovação da CNH se inicia de forma on-line, pelo site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de cada estado. Após a solicitação digital, o motorista deve agendar uma consulta em clínica credenciada para realizar os exames obrigatórios. Em alguns estados, como São Paulo, tanto a avaliação médica quanto a psicológica podem ser feitas diretamente nas unidades do Detran.
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O prazo para renovação é de até 30 dias após a data de vencimento da carteira. Passado esse período, o condutor que continuar dirigindo estará sujeito a penalidades, incluindo multas e pontos na carteira.
Após a quitação das taxas e a conclusão dos exames, o novo documento é emitido e pode ser retirado presencialmente ou entregue no endereço do motorista.
O custo para renovar a CNH em 2025 varia conforme o estado e o Detran responsável pelo atendimento. Em São Paulo, por exemplo, o valor total pode passar dos R$ 300.
A taxa de emissão e envio do documento está fixada em R$ 133,17. Além disso, há um custo de aproximadamente R$ 125 para o exame médico, pago diretamente ao profissional credenciado. Caso haja necessidade de avaliação psicológica, é cobrada uma taxa adicional de cerca de R$ 145, também repassada diretamente ao psicólogo responsável.
Em outras regiões do país, os valores podem ser diferentes, já que cada Detran possui autonomia para definir suas próprias tarifas administrativas. Por isso, é importante que o condutor consulte o site oficial do Detran de seu estado para verificar os custos atualizados e os procedimentos específicos.
Ultrapassar o prazo de 30 dias após o vencimento da CNH e continuar dirigindo configura infração gravíssima, segundo o CTB. O condutor flagrado nessa situação pode ser penalizado com uma multa de R$ 293,47 e receber 7 pontos na carteira. Além disso, o veículo pode ser retido até que um motorista habilitado compareça ao local para retirá-lo.
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Colaborou: Gabrielly Bento.
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