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Radar da Imprensa

CNH gratuita? Descubra quem tem direito e como conseguir

Tirar a Carteira de Habilitação é um dos objetivos de muitos brasileiros, mas o custos envolvidos podem ser um obstáculo

Por Jéssica Anjos

02/01/2025 | 14:46 Atualização: 02/01/2025 | 14:46

CNH gratuita? Descubra quem tem direito e como conseguir. Foto: Adobe Stock
CNH gratuita? Descubra quem tem direito e como conseguir. Foto: Adobe Stock

Tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um dos principais objetivos de muitos brasileiros, mas o custo do processo pode ser um obstáculo significativo para pessoas de baixa renda. Para facilitar o acesso, diversos estados do país oferecem a chamada CNH Social.

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O programa do governo, CNH Social, também conhecido como, “CNH Popular”, “CNH do Povo” e “Habilita SP”, é um projeto social que visa formar, qualificar e habilitar condutores de baixa renda para o mercado de trabalho.

De acordo com o Gov.br, o projeto cobre os custos de emissão da primeira habilitação nas categorias A ou B, além de permitir a adição de categorias ou a mudança da categoria B para D. Os custos cobertos incluem:

  • Envio de documentos para a primeira via;
  • Aulas teóricas e práticas;
  • Exames de aptidão;
  • Reprovações em alguns estados, permitindo refazer o exame sem custos adicionais.

Quem tem direito a CNH gratuita?

Os critérios para participar do programa podem variar de acordo com o estado, mas geralmente incluem:

  • Ter mais de 18 anos;
  • Ser alfabetizado;
  • Possuir renda familiar de até meio salário mínimo per capita ou renda total de até três salários mínimos;
  • Estar inscrito no Cadúnico;
  • Não ter renda formal;
  • Ter comprovante de residência no estado ou município que oferece o programa.

Os estados também podem estabelecer critérios de desempate, priorizando pessoas de menor renda, mulheres, negros, indígenas ou moradores de determinadas regiões.

Como se inscrever para tirar a CNH gratuita?

Para participar, é necessário aguardar a abertura de novas vagas no seu estado. O processo de inscrição é realizado pelo site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Confira os passos:

  1. Acesse o site do Detran do seu estado;
  2. Verifique a disponibilidade de vagas para a CNH Social;
  3. Envie os documentos solicitados;
  4. Aguarde a seleção, que é baseada nos critérios estabelecidos pelo programa;
  5. Se aprovado, o candidato deve comparecer à autoescola designada para iniciar o processo.

Se você se encaixa nos requisitos. Consulte o Detran do seu estado e aproveite essa oportunidade para conquistar sua CNH sem custos. Vale destacar que o programa não é um programa do Detran-SP.

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Colaborou: Renata Duque.

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