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O transtorno de ansiedade é um problema de saúde mental que pode impactar a vida e o desempenho profissional de quem convive com a condição. Em casos mais graves, em que o transtorno prejudique a capacidade de trabalho, os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem solicitar o auxílio-doença, um benefício destinado a trabalhadores incapacitados temporariamente.
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Para obter o auxílio-doença por transtorno de ansiedade, é necessário comprovar a condição por meio de laudos e exames médicos, que atestem incapacidade para o trabalho.
Caso o segurado considere que não há condições de retomar suas atividades no prazo estipulado pelo INSS, ele poderá solicitar a prorrogação do benefício. Essa extensão é comprovada pelo próprio instituto, que avaliará a possibilidade de continuidade do auxílio por invalidez temporária.
O transtorno de ansiedade é caracterizado por preocupações excessivas e sintomas como insônia, irritabilidade, falta de concentração e até crises de pânico. No ambiente de trabalho, esses sintomas podem piorar significativamente o desempenho e a produtividade.
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A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que cerca de 264 milhões de pessoas em todo o mundo sofrem de algum tipo de transtorno de ansiedade, evidenciando a relevância da condição, afirma o site da Pfizer.
Ainda conforme dados da OMS, o suicídio representa a terceira principal causa de óbito entre jovens brasileiros na faixa etária de 15 a 29 anos, ocorrendo um caso a cada 45 minutos.
No Brasil, o INSS oferece o auxílio-doença para segurados que apresentem uma incapacidade temporária para o trabalho devido a problemas de saúde, incluindo doenças mentais.
Segundo a Agência do Governo, o auxílio é garantido desde que o seguro passe por uma perícia médica que comprove sua incapacidade de exercer suas atividades laborais.
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Portanto, para que o transtorno de ansiedade seja aceito como justificativa para o benefício, é essencial que o trabalhador apresente um laudo médico detalhado, com diagnósticos e atestados que comprovem a gravidade do quadro e a necessidade de afastamento.
A solicitação pode ser realizada por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135:
O período de duração do auxílio-doença é previsto pela Perícia Médica Federal, com base nas avaliações da capacidade de retorno ao trabalho. Porém, o segurado pode pedir prorrogação caso considere que ainda não tem condições de retomar suas atividades no prazo determinado.
Nesse pedido, o INSS pode avaliar a continuidade do auxílio por invalidez temporária, a conversão para benefício por invalidez permanente, como a aposentadoria por invalidez, ou ainda a concessão do auxílio-acidente – benefício destinado a quem, após um acidente, apresenta sequelas que reduzem sua capacidade de trabalho. Esse pedido deve ser feito nos 15 dias finais do benefício, via telefone (135) ou pelo aplicativo Meu INSS.
O cálculo do auxílio-doença é baseado na média dos últimos salários de contribuição do segurado, correspondendo geralmente a 91% deste valor. No entanto, existe um teto máximo determinado pelo INSS, que é revisado anualmente.
Por exemplo, se o salário médio de um trabalhador é de R$ 1.800, o auxílio será de 91% desse valor, resultando em R$ 1.638. Caso o teto máximo fosse, por exemplo, R$ 2.500, esse seria o limite do benefício, mesmo que um salário médio do segurado fosse superior a esse valor.
Dessa forma, o transtorno de ansiedade pode ser amparado pelo auxílio-doença do INSS, desde que seja comprovada a incapacidade para o trabalho e a necessidade de afastamento, atendendo aos requisitos do órgão.
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Colaborou: Gabrielly Bento.
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