A aquisição de um veículo diretamente do antigo proprietário pode ser uma alternativa vantajosa, mas exige cuidados específicos. Além de negociar valores e conferir a documentação, é essencial entender o cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que é uma obrigação anual para todos os donos de carros registrados no Brasil.
Como é feito o cálculo do IPVA?
O IPVA é calculado com base no valor de mercado do veículo, geralmente estabelecido pela tabela Fipe, e na alíquota definida pelo estado onde o carro está registrado. Essa alíquota pode variar, sendo mais alta em alguns estados. Pagar o IPVA em dia é essencial para evitar problemas, como multas e dificuldades na transferência de propriedade.
O que observar ao comprar de um particular:
A negociação direta com o dono do veículo elimina intermediários, mas também transfere ao comprador a responsabilidade de verificar a regularidade da documentação e as condições do carro. Entre os principais passos estão:
- Conferência de débitos: Cheque se o IPVA, multas e taxas de licenciamento estão quitados.
- Vistoria cautelar: Realize uma inspeção detalhada para identificar possíveis problemas mecânicos ou estruturais.
- Formalização do contrato: Redija um contrato de compra e venda especificando todos os detalhes e reconheça as assinaturas em cartório.
- Transferência de propriedade: Leve a documentação necessária ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e pague as taxas correspondentes.
Financiamento de carro particular: como funciona?
Quando não é possível pagar o valor integral do veículo, é comum recorrer a um financiamento por meio de bancos ou instituições financeiras. Nesse caso, o vendedor recebe o pagamento à vista da instituição, enquanto o comprador quita o montante em parcelas, que incluem juros e o Custo Efetivo Total (CET).
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Diferentemente de uma compra em concessionária, em negociações particulares, é responsabilidade do comprador garantir que o carro esteja livre de pendências legais e em boas condições. Por isso, é fundamental fazer uma análise cuidadosa antes de fechar o negócio.
Quem deve pagar o IPVA: comprador ou vendedor?
De acordo com o blog do Banco BV, a responsabilidade pelo pagamento do IPVA do ano corrente pode ser negociada entre as partes. No entanto, caso não haja acordo, a legislação determina que o proprietário registrado no início do ano é quem deve arcar com o imposto.
Transferência de titularidade e IPVA
O IPVA é vinculado ao veículo, e não à pessoa. Ao adquirir um carro, o novo dono assume a responsabilidade pelos impostos futuros. Para regularizar a situação, siga estes passos:
Verifique se o Certificado de Registro de Veículo (CRV) e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) estão assinados e atualizados.
- Certifique-se de que todos os débitos estão quitados.
- Realize uma vistoria cautelar.
- Formalize um contrato de compra e venda detalhado.
- Reconheça as assinaturas no cartório e leve os documentos ao DETRAN para efetivar a transferência.
Comprar um carro diretamente de um proprietário pode ser uma opção mais econômica, mas exige atenção a detalhes como o cálculo do IPVA e a regularização da documentação. Com os cuidados necessários, é possível realizar uma transação segura e evitar complicações futuras.
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Colaborou: Gabrielly Bento.
