Comprei um carro direto do proprietário: sou obrigado a pagar o IPVA?

Por Jéssica Anjos

08/01/2025 | 10:55 Atualização: 08/01/2025 | 10:55

Comprei um carro direto do proprietário: quem deve pagar o IPVA?
Foto: Adobe Stock — Comprei um carro direto do proprietário: quem deve pagar o IPVA? Foto: Adobe Stock

A aquisição de um veículo diretamente do antigo proprietário pode ser uma alternativa vantajosa, mas exige cuidados específicos. Além de negociar valores e conferir a documentação, é essencial entender o cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que é uma obrigação anual para todos os donos de carros registrados no Brasil.

Como é feito o cálculo do IPVA?

O IPVA é calculado com base no valor de mercado do veículo, geralmente estabelecido pela tabela Fipe, e na alíquota definida pelo estado onde o carro está registrado. Essa alíquota pode variar, sendo mais alta em alguns estados. Pagar o IPVA em dia é essencial para evitar problemas, como multas e dificuldades na transferência de propriedade.

O que observar ao comprar de um particular:

A negociação direta com o dono do veículo elimina intermediários, mas também transfere ao comprador a responsabilidade de verificar a regularidade da documentação e as condições do carro. Entre os principais passos estão:

Conferência de débitos: Cheque se o IPVA, multas e taxas de licenciamento estão quitados.
Vistoria cautelar: Realize uma inspeção detalhada para identificar possíveis problemas mecânicos ou estruturais.
Formalização do contrato: Redija um contrato de compra e venda especificando todos os detalhes e reconheça as assinaturas em cartório.
Transferência de propriedade: Leve a documentação necessária ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e pague as taxas correspondentes.

Financiamento de carro particular: como funciona?

Quando não é possível pagar o valor integral do veículo, é comum recorrer a um financiamento por meio de bancos ou instituições financeiras. Nesse caso, o vendedor recebe o pagamento à vista da instituição, enquanto o comprador quita o montante em parcelas, que incluem juros e o Custo Efetivo Total (CET).

Diferentemente de uma compra em concessionária, em negociações particulares, é responsabilidade do comprador garantir que o carro esteja livre de pendências legais e em boas condições. Por isso, é fundamental fazer uma análise cuidadosa antes de fechar o negócio.

Quem deve pagar o IPVA: comprador ou vendedor?

De acordo com o blog do Banco BV, a responsabilidade pelo pagamento do IPVA do ano corrente pode ser negociada entre as partes. No entanto, caso não haja acordo, a legislação determina que o proprietário registrado no início do ano é quem deve arcar com o imposto.

Transferência de titularidade e IPVA

O IPVA é vinculado ao veículo, e não à pessoa. Ao adquirir um carro, o novo dono assume a responsabilidade pelos impostos futuros. Para regularizar a situação, siga estes passos:

Verifique se o Certificado de Registro de Veículo (CRV) e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) estão assinados e atualizados.

Certifique-se de que todos os débitos estão quitados.
Realize uma vistoria cautelar.
Formalize um contrato de compra e venda detalhado.
Reconheça as assinaturas no cartório e leve os documentos ao DETRAN para efetivar a transferência.

Comprar um carro diretamente de um proprietário pode ser uma opção mais econômica, mas exige atenção a detalhes como o cálculo do IPVA e a regularização da documentação. Com os cuidados necessários, é possível realizar uma transação segura e evitar complicações futuras.

Colaborou: Gabrielly Bento.

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