O Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) é um dos documentos mais importantes para quem reside no Brasil ou possui qualquer relação financeira com o país. O cancelamento desse registro pode gerar uma série de complicações para os cidadãos, desde a impossibilidade de realizar transações bancárias até problemas com a Receita Federal.
Mas, afinal, o que significa ter o CPF cancelado?
Ter o documento com o status de cancelado significa que, por determinação da Receita Federal, foi considerado inválido. Isso pode ocorrer por diferentes razões, incluindo duplicidade de cadastro, decisão judicial ou fraude.
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Nesse estado, o documento perde sua validade, sendo necessário tomar medidas para regularizá-lo.
Principais motivos para o cancelamento do CPF
- Duplicidade: caso uma pessoa tenha mais de um cadastro registrado, a Receita pode cancelar um deles para evitar irregularidades;
- Decisão administrativa ou judicial: em casos de decisões jurídicas que determinam o cancelamento do documento, ele será anulado oficialmente pela Receita Federal;
- Fraude: se houver constatação de que o documento foi obtido por meio de informações fraudulentas, a Receita poderá anular o cadastro.
Como verificar a situação cadastral do CPF?
É possível verificar a situação cadastral no site da Receita Federal. Para isso, basta acessar o portal oficial e inserir o número do CPF e a data de nascimento. O resultado informará o status do CPF, podendo ser:
- Regular: sem pendência no cadastro do contribuinte;
- Pendente de regularização: o contribuinte deixou de entregar alguma Declaração do Imposto Renda da Pessoa Física (DIRPF) dos últimos cinco anos;
- Suspensa: o cadastro do contribuinte está incorreto ou incompleto;
- Cancelada: o CPF foi cancelado;
- Titular falecido;
- Nula: foi constatada fraude na inscrição e o CPF foi anulado.
O que fazer em caso de CPF cancelado?
Caso o status do seu CPF seja: “Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) cancelado”. O cidadão deve entrar em contato com a Receita Federal para entender o motivo do cancelamento e solicitar a regularização. A solicitação pode ser feita diretamente pelo e-mail da Receita, site ou telefone.
Colaborou: Renata Duque.
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