O desconto do “Bom Cidadão” é um benefício concedido pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul aos proprietários de veículos que participam do Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG).
Leia também
Este incentivo oferece reduções no valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para aqueles que registram suas compras com o CPF, promovendo a cidadania fiscal e estimulando a emissão de notas fiscais. Para usufruir do benefício, o contribuinte deve:
- Estar cadastrado no Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG);
- Ser proprietário de um veículo emplacado no Rio Grande do Sul e pagante de IPVA no ano correspondente;
- Ter acumulado um mínimo de 51 notas fiscais emitidas com o CPF no período especificado.
O percentual de desconto varia conforme a quantidade de notas fiscais registradas entre 1º de novembro de 2022 e 30 de outubro de 2023:
- 1% de desconto: para quem registrou entre 51 e 99 notas fiscais;
- 3% de desconto: entre 100 e 149 notas fiscais;
- 5% de desconto: para 150 ou mais notas fiscais registradas.
De acordo com a Secretaria da Fazenda do Rio do Sul, no ciclo do IPVA 2024, foram concedidos cerca de R$ 288 milhões em descontos nos programas Bom Cidadão e Bom Motorista, um aumento de 19% em relação ao ano anterior.
Especificamente para o contribuinte que se enquadrou no programa “Bom Cidadão”, os descontos somaram R$ 62 milhões, um crescimento de 55% em comparação a 2023. Aproximadamente um milhão de veículos foram beneficiados. O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, destacou o aumento do engajamento no NFG como um fator fundamental para o crescimento dos descontos.
Publicidade
Colaborou: Renata Duque.
