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Desconto do Bom Cidadão: descubra como pagar menos no IPVA 2025

O incentivo oferece redução no valor do IPVA para aqueles que registram suas compras com o CPF

Por Jéssica Anjos

13/01/2025 | 18:04 Atualização: 13/01/2025 | 18:04

Desconto do Bom Cidadão. Foto: Adobe Stock
Desconto do Bom Cidadão. Foto: Adobe Stock

O desconto do “Bom Cidadão” é um benefício concedido pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul aos proprietários de veículos que participam do Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG).

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Este incentivo oferece reduções no valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para aqueles que registram suas compras com o CPF, promovendo a cidadania fiscal e estimulando a emissão de notas fiscais. Para usufruir do benefício, o contribuinte deve:

  • Estar cadastrado no Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG);
  • Ser proprietário de um veículo emplacado no Rio Grande do Sul e pagante de IPVA no ano correspondente;
  • Ter acumulado um mínimo de 51 notas fiscais emitidas com o CPF no período especificado.

O percentual de desconto varia conforme a quantidade de notas fiscais registradas entre 1º de novembro de 2022 e 30 de outubro de 2023:

  • 1% de desconto: para quem registrou entre 51 e 99 notas fiscais;
  • 3% de desconto: entre 100 e 149 notas fiscais;
  • 5% de desconto: para 150 ou mais notas fiscais registradas.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Rio do Sul, no ciclo do IPVA 2024, foram concedidos cerca de R$ 288 milhões em descontos nos programas Bom Cidadão e Bom Motorista, um aumento de 19% em relação ao ano anterior.

Especificamente para o contribuinte que se enquadrou no programa “Bom Cidadão”, os descontos somaram R$ 62 milhões, um crescimento de 55% em comparação a 2023. Aproximadamente um milhão de veículos foram beneficiados. O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, destacou o aumento do engajamento no NFG como um fator fundamental para o crescimento dos descontos.

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Colaborou: Renata Duque.

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