Diagnóstico de autismo pode garantir benefício de R$ 1,5 mil do governo; veja quem tem direito

Muitas dessas pessoas, que durante a infância e juventude passaram despercebidas pelo sistema de saúde, hoje buscam uma explicação para as dificuldades enfrentadas ao longo da vida. Em alguns casos, após avaliação médica, elas conseguem acesso a um benefício no valor de R$ 1.518,00 concedido pelo governo federal.

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) não é considerado uma enfermidade, mas uma condição que influencia diretamente a forma como uma pessoa se comunica, interage socialmente e percebe o mundo ao seu redor.

O diagnóstico em mulheres costuma ocorrer mais tardiamente, um relatório divulgado pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), dos Estados Unidos, apontou que em 2020 uma em cada 36 crianças americanas de até oito anos recebeu diagnóstico de autismo. Os dados revelam que o transtorno é cerca de quatro vezes mais comum em meninos, o que pode explicar, em parte, a subnotificação entre as meninas.

Embora a prevalência seja maior no público masculino durante a infância, é crescente o número de mulheres que descobrem o diagnóstico somente na fase adulta.

Benefícios e direitos garantidos por lei

Adultos com TEA, ao comprovarem por meio de laudo médico a presença de limitações significativas, podem pleitear benefícios assistenciais destinados a pessoas com deficiência intelectual. Dentre eles está o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), que assegura um salário mínimo mensal (atualmente R$ 1.518,00) para quem comprovar condição de baixa renda e incapacidade de garantir o próprio sustento.

Além do auxílio financeiro, outros direitos podem ser acessados por pessoas diagnosticadas com TEA, como:

Passe livre no transporte público, mediante apresentação de documentação específica;
Redução de impostos, incluindo IPVA e IPTU;
Descontos na aquisição de veículos novos;
Prioridade em instituições de ensino e vagas em creches;
Benefícios em eventos culturais promovidos por entidades públicas ou privadas.

Especialistas destacam a importância da avaliação criteriosa para garantir que esses direitos sejam concedidos de forma justa. O diagnóstico precoce e o suporte adequado ainda são os principais desafios na luta pela inclusão de pessoas com autismo, especialmente entre as mulheres.

Colaborou: Gabrielly Bento.

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