O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) oficializou na última quinta-feira (13) a isenção do Imposto de Importação para nove categorias de alimentos, em uma tentativa de conter a inflação e reduzir os preços ao consumidor.
Conforme a Agência Brasil, a medida visa garantir o abastecimento e manter os preços sob controle em meio a um cenário de volatilidade econômica.
No entanto, dois tipos de carne ficaram de fora da lista de benefícios: carne suína e carne de aves. A decisão significa que produtos como frango e carne de porco importados seguirão com as tarifas normais de importação, enquanto as carnes desossadas de bovinos congelados terão imposto zerado.
Alimentos que terão as tarifas zeradas
- Carnes desossadas de bovinos, congeladas: de 10,8% para 0%
- Café torrado, não descafeinado (exceto em cápsulas): de 9% para 0%
- Café não torrado, não descafeinado, em grão: de 9% para 0%
- Milho em grão (exceto para semeadura): de 7,2% para 0%
- Massas alimentícias não cozidas, recheadas ou preparadas: de 14,4% para 0%
- Bolachas e biscoitos: de 16,2% para 0%
- Azeite de oliva extravirgem: de 9% para 0%
- Óleo de girassol em bruto: de 9% para 0%
- Outros açúcares de cana: de 14,4% para 0% Conservas de sardinhas (inteiras ou em pedaços, exceto picadas): de 32% para 0%, limitado a uma quota de 7,5 mil toneladas.
De acordo com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, a isenção fiscal deve gerar um impacto de US$ 110 milhões (cerca de R$ 650 milhões) por ano na arrecadação do governo.
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A isenção entra em vigor nesta sexta-feira (14), com a publicação da resolução no Diário Oficial da União. O governo espera que a medida ajude a aliviar a pressão sobre os preços de alimentos e beneficie o consumidor final.
Colaborou: Renata Duque.
