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Na próxima sexta-feira (15), inicia-se o prazo para o envio da Declaração do Imposto de Renda 2024, que tem como base o ano de 2023 e vai até o dia 31 de maio. Para este momento, é importante saber que a Receita Federal considera alguns gastos específicos como valores a serem deduzidos do valor da renda total recebido pelo contribuinte.
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Um exemplo destes gastos são as despesas médicas, é o que explica Mariana de Oliveira Ferreira, advogada tributarista do Murayama, entrevistada por Artur Scaff para matéria do E-Investidor, que também cita outras despesas como educação, dependentes e previdência, que fazem como que os contribuintes pagem menos do IR 2024.
Em específico, no que diz respeito aos gastos com a saúde, a matéria explica que não existe um limite máximo para ser abatido. Confira abaixo todos os itens desta categoria que podem ser reduzidos do valor total:
Além destes, procedimentos estéticos, desde que sejam realizados por profissionais da medicina em ambientes médicos, também entram na lista.
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Vale citar, ainda de acordo com a matéria, que as seguintes despesas, caso estejam de fora da conta emitida pelo estabelecimento hospitalar, não são consideradas dedutíveis no Imposto de Renda:
Como declarar despesas médicas no Imposto de Renda 2024?
Para declarar as despesas que se enquadrem em algum dos itens citados mais acima, é necessário que os gastos sejam comprovados mediante documentação (como notas fiscais contendo o nome do beneficiário e CNPJ da empresa médica, de acordo com a Agência Brasil.
Já para a pessoa com deficiência física ou mental, são exigidos laudo médico atestando o estado de deficiência e comprovação de pagamento a entidades especializadas para esse fim.
Além disso, no caso de aparelhos e próteses ortopédicos e próteses dentárias, é preciso ter o receituário médico ou odontológico e a nota fiscal em nome do beneficiário. Se a despesa médica se referir a dependente ou alimentando, o contribuinte deverá informar na declaração, ficha de Pagamentos Efetuados, o nome do dependente ou alimentando beneficiado, ainda de acordo com a Agência.
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Colaborou: Vitória Tedeschi.
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