O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) anunciou uma novidade que pode trazer alívio aos seus segurados, principalmente aos que aguardam pela liberação de benefícios por incapacidade.
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De acordo com a Agência Brasil, o órgão divulgou a implementação de um novo sistema automatizado que promete tornar mais ágil o processo de concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, quando esses forem determinados pela Justiça.
O novo sistema, batizado de INSSJUD, viabiliza a execução imediata das sentenças judiciais que garantem os benefícios aos trabalhadores. Antes, esse trâmite envolvia uma série de procedimentos burocráticos, o que prolongava a espera pelo pagamento. Agora, com a integração digital entre os sistemas do INSS e os Tribunais Regionais Federais (TRFs), a concessão ocorre em poucos minutos.
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A mudança abrange benefícios como auxílio por invalidez temporária, seja ele previdenciário ou acidentário, além da aposentadoria por invalidez, todos expedidos via decisão judicial. Como o uso da ferramenta, o processo, que antes poderia demorar semanas, acontece de forma praticamente instantânea, facilitando o acesso dos segurados ao suporte financeiro.
O desenvolvimento do INSSJUD é fruto de uma colaboração entre o INSS e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A tecnologia permite que, assim que um juiz conceda um benefício, a comunicação seja feita automaticamente ao INSS, que por sua vez inicie o processo de pagamento sem a necessidade de interações manuais, acelerando a resolução dos casos.
Atualmente, diversos Tribunais Regionais Federais já estão utilizando o INSSJUD para agilizar os processos de concessão de benefícios. Entre eles, estão o TRF-2, que atende os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro, o TRF-3, responsável por São Paulo e Mato Grosso do Sul, além do TRF-4, que cobre a região Sul, e o TRF -6, para Minas Gerais.
O INSS e o CNJ trabalham para ampliar a adesão de outros tribunais federais ao sistema INSSJUD, com o objetivo de beneficiar ainda mais cidadãos em todo o país. O TRF-1, que abrange outras regiões do país, encontra-se em fase de testes, e os demais tribunais estão em processo de adaptação para utilizar a ferramenta.
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Colaborou: Gabrielly Bento.