O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um tributo que todo proprietário de veículo precisa pagar anualmente, calculado com base no valor venal do automóvel de acordo com a Tabela Fipe. No entanto, em 2025, algumas regras específicas podem garantir isenção do imposto – o também chamado de IPVA Social – para determinados contribuintes, dependendo do estado e da situação do veículo.
Quem tem direito ao IPVA Social?
As condições para ter o IPVA Social, ou seja, a isenção do imposto, variam entre os estados, mas as principais categorias contempladas incluem:
- Veículos antigos: Muitos estados concedem isenção para carros com mais de 10, 15 ou 20 anos de fabricação. Por exemplo, em São Paulo e Paraná, a isenção é para veículos com mais de 20 anos. Já no Rio de Janeiro, a regra é de 15 anos.
- Portadores de Deficiência (PCDs): Pessoas com deficiência física, sensorial ou intelectual moderada ou grave podem pedir isenção do imposto. Em alguns estados, como São Paulo, existem limites de valor venal do veículo para a concessão do benefício.
- Profissionais que utilizam veículos como ferramenta de trabalho: Taxistas, motoristas de aplicativos e outros profissionais que dependem do automóvel para exercer suas atividades também têm direito à isenção em muitos estados.
- Veículos sustentáveis: Em diversas localidades, como São Paulo, automóveis movidos a fontes renováveis ou alternativas, como elétricos, híbridos ou movidos a hidrogênio, estão isentos do imposto até 2026. Após esse período, as alíquotas serão aplicadas de forma progressiva.
Diferenças entre os estados
Cada estado define suas próprias regras para o IPVA. Por exemplo:
- São Paulo: A partir de 2025, a isenção inclui veículos sustentáveis, além de manter a regra para carros com mais de 20 anos.
- Rio de Janeiro: A isenção contempla veículos com 15 anos ou mais, além de PCDs e profissionais que trabalham com automóveis.
- Minas Gerais: O estado não isenta carros antigos, mas permite o benefício para veículos de valor histórico e para PCDs.
Para verificar a tabela completa com as regras de cada estado, é importante consultar as informações locais.
Como solicitar o IPVA Social?
O processo para solicitar a isenção varia de acordo com o tipo de benefício. Em geral:
- Consulta online: Acesse o site da Secretaria de Fazenda do seu estado e verifique as regras com os dados do Renavam e da placa do veículo.
- Documentação necessária: Para PCDs, é necessário apresentar atestado médico e documentos que comprovem a posse do veículo pelo beneficiário ou representante legal.
- Isenções automáticas: Em alguns casos, como veículos antigos, a isenção é concedida automaticamente.
Vale mencionar que as Secretarias de Fazenda estaduais alertam sobre golpes envolvendo o IPVA. Sempre busque informações nos canais oficiais do governo e evite acessar links enviados por mensagens, redes sociais ou e-mails suspeitos.
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Colaborou: Lillia Soares.
