Diversas prefeituras brasileiras decidiram ampliar, em 2025, os critérios para isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A medida busca reduzir o peso financeiro sobre famílias de baixa renda e promover maior justiça fiscal no país.
Nova abrangência da isenção
O IPTU é uma das principais fontes de arrecadação dos municípios brasileiros. Ele incide sobre imóveis localizados em áreas urbanas e, anualmente, gera uma cobrança para os proprietários ou responsáveis.
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A isenção do imposto é uma política pública voltada para aliviar as desigualdades socioeconômicas, dispensando famílias com renda limitada do pagamento do imposto. A ampliação dessa medida, observada em diversas capitais brasileiras, inclui novos critérios de elegibilidade, o que possibilita que mais cidadãos acessem o benefício.
De forma geral, os requisitos têm como base a renda familiar, a utilização do imóvel como residência principal e seu valor venal. Em 2025, algumas cidades também flexibilizaram os limites relativos à área do imóvel e ao valor máximo permitido.
Critérios gerais para acesso ao benefício
Embora os critérios possam diferir de uma cidade para outra, os pré-requisitos mais frequentes para obter a isenção incluem:
- Renda familiar: Geralmente, é exigida uma renda mensal de até dois ou três salários mínimos, dependendo da cidade.
- Uso residencial: O imóvel deve ser destinado exclusivamente à moradia do solicitante e de sua família.
- Propriedade única: O benefício é restrito a quem possui apenas um imóvel registrado em seu nome.
- Valor venal e tamanho do imóvel: As prefeituras costumam estabelecer limites quanto à avaliação do imóvel e sua metragem.
Capitais que se destacaram em 2025
Várias cidades adotaram mudanças significativas para ampliar o alcance da isenção, como: São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE) e Curitiba (PR).
Como solicitar?
Os interessados devem procurar as secretarias de Fazenda ou órgãos equivalentes de suas cidades para verificar os prazos, apresentar a documentação necessária e formalizar o pedido. A comprovação da situação socioeconômica e do cumprimento dos critérios estabelecidos é essencial para obter o benefício.
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Essa iniciativa, além de beneficiar diretamente milhares de famílias, também reforça o compromisso das prefeituras com a inclusão social e a redução das desigualdades. Ao dispensar contribuintes vulneráveis do pagamento do IPTU, os municípios promovem alívio financeiro e incentivam a regularização fiscal.
Colaborou: Gabrielly Bento.
