Na última quarta-feira (3), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, realizaram uma reunião para discutir sobre o aumento da restituição do Imposto de Renda para um grupo específico de contribuintes.
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De acordo com a Agência Brasil, a ideia é que as Micro e Pequenas Empresas (MPEs) exportadoras tenham direito a uma parcela maior de restituição dos tributos que incidem no preço de bens industrializados vendidos ao exterior.
Desde 2011, quando a possibilidade da restituição surgiu, o crédito para abatimento é de 0,1% sobre a receita do bem exportado. A ideia é elevar este percentual para as MPEs, que representam 11,5 mil do total de 28,5 mil empresas exportadoras brasileiras.
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“MDIC e Fazenda vêm elaborando estudos nesse sentido. O aumento do benefício para as MPEs valeria para os próximo dois anos (2025 e 2026), já que a reforma tributária, a partir de 2027, acaba com o problema da cumulatividade de impostos sobre as exportações. Por isso, a medida vem sendo chamada de ‘Reintegra de transição'”, afirma a agência de notícias.
Vale citar que, tanto Alckmin quanto Haddad afirmaram que as propostas do aumento da restituição, que está em linha com outras iniciativas do MDIC no sentido de ampliar o número de firmas exportadoras brasileiras, ainda estão em elaboração: “O Brasil tem grandes exportadores. Mas não tem um programa de apoio e incentivo para o pequeno exportador. Então nós vamos começar a desenvolver um grupo de trabalho para dar sustentação a esse agente”, afirmou Haddad.
Colaborou: Vitória Tedeschi.
