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Criado em 2009, o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) é uma iniciativa do Governo Federal que oferece meios mais acessíveis para a compra de imóveis. A ideia do programa é combater o déficit habitacional no país, proporcionando a possibilidade de pessoas com uma renda menor adquirirem casas dignas, sem insalubridades.
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Em 2023, o programa recebeu uma série de ajustes. Um dos aprimoramentos do MCMV é proporcionar a aquisição de casas com localizações melhores, próximas aos comércios e com fácil acesso aos transportes públicos de determinada região.
Além disso, a iniciativa passou a englobar o contrato de apartamentos com varanda, ambientes com ganchos para redes e com estruturas para a instalação de ar-condicionado.
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Ainda, o MCMV aumentou o subsídio, ou seja, a concessão de dinheiro do governo para ajudar na compra da casa, além da contemplação de taxas de juros menores.
O MCMV é voltado para pessoas que se encaixam em três faixas específicas. Conforme o grupo, os beneficiários podem ter parte do valor do imóvel subsidiado ou financiado pelo governo. Esse ponto depende da renda familiar mensal em regiões urbanas ou da anual em áreas rurais.
As pessoas que se enquadram nos perfis da primeira faixa podem ser atendidas com unidades habitacionais subsidiadas e financiadas. Já as das demais faixas podem ter apenas imóveis financiados pelo programa.
Além disso, aqueles que buscam comprar uma casa pela iniciativa governamental não devem ter outros imóveis registrados em seus nomes.
De acordo com o Governo Federal, a iniciativa contempla sete maneiras para a aquisição de imóveis. Confira abaixo:
Todas as modalidades atendem as pessoas que se enquadram na primeira faixa, enquanto as da terceira faixa podem ser contempladas apenas pelo FGTS.
Já para aqueles com o perfil da segunda faixa, são garantidos os meios FGTS e FGTS Cidades.
Vale destacar que esse grupo pode ser atendido pelos outros tipos do Minha Casa, Minha Vida. Mas os procedimentos são feitos em casos específicos, como a transferência de pessoas refugiadas ou de famílias provenientes de áreas de risco, com situação de emergência ou em estado de calamidade pública.
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Colaborou: Jennifer de Carvalho.
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