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Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados pode trazer alívio financeiro para motoristas de aplicativo e taxistas. A proposta prevê que esses profissionais fiquem dispensados do pagamento em vagas de estacionamento rotativo, desde que a prefeitura local decida pela adoção do benefício.
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A ideia é reconhecer a importância desses trabalhadores para a mobilidade urbana e amenizar os custos diários enfrentados por quem atua no transporte individual de passageiros. Frequentemente, esses motoristas precisam parar por curtos períodos enquanto aguardam ou embarcam clientes — o que, em muitas cidades, representa um gasto constante com estacionamento.
A iniciativa é de autoria do deputado federal Saulo Pedroso (PL 414/2025) e propõe uma mudança no Código de Trânsito Brasileiro. O texto prevê que, além da gratuidade, os municípios possam aplicar regras específicas, como limite de tempo para uso da vaga ou exigência de identificação no veículo.
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Pedroso defende que, apesar de o sistema de estacionamento rotativo desempenhar um papel relevante ao facilitar o uso do espaço urbano, é justo que categorias profissionais essenciais, como a dos motoristas por aplicativo e taxistas, recebam um tratamento diferenciado.
Cada cidade, no entanto, terá liberdade para decidir se adere ou não à medida. O projeto não impõe obrigatoriedade, mas oferece uma base legal para que os municípios que desejarem conceder a isenção possam fazê-lo com respaldo jurídico.
No momento, o Projeto de Lei para motoristas de aplicativo e taxistas encontra-se em etapa inicial de tramitação e ainda será submetido à análise das comissões de Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso receba parecer favorável em todas, poderá seguir diretamente ao Senado, sem necessidade de ser votado no plenário da Câmara.
Colaborou: Gabrielly Bento.
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