Novo programa garante transporte grátis para passageiros com criança; veja quem tem direito

A cidade de São Paulo implementou oficialmente, na última segunda-feira (31), o programa “Mamãe Tarifa Zero”, uma iniciativa que garante gratuidade no transporte público para pais e responsáveis que levem ou busquem crianças matriculadas em creches municipais.

O projeto, que foi uma das promessas de campanha do prefeito Ricardo Nunes (MDB), tem previsão de investimento anual de R$ 38,6 milhões por parte da administração municipal.

A iniciativa visa beneficiar famílias que, devido à distância entre suas residências e as unidades escolares, precisam utilizar transporte público diariamente para garantir a frequência dos filhos na educação infantil.

Quem pode utilizar o benefício?

Segundo informações da Prefeitura de São Paulo, o programa contempla 14.638 crianças com idades entre 0 e 4 anos, matriculadas nos Centros de Educação Infantil (CEIs) da cidade. Os responsáveis pelos alunos terão direito a:

• Duas passagens diárias (ida e volta) por criança atendida;
• Emissão do Bilhete Único específico para o programa, com crédito equivalente a R$ 16,16;
• Primeira via do cartão gratuita, permitindo até quatro embarques no período de duas horas.

Quais os critérios para participação?

Para ter acesso ao benefício, as famílias precisam atender a alguns requisitos estabelecidos pela prefeitura:

• A criança deve estar regularmente matriculada em uma creche municipal de São Paulo;
• O responsável deve estar cadastrado no CadÚnico, sistema de registro para programas sociais;
• A residência da família deve estar localizada a uma distância superior a 1,5 km da unidade escolar;
• O solicitante não pode ser beneficiário do Transporte Escolar Gratuito (TEG);
• Pessoas que já possuem gratuidade no transporte público, como idosos a partir de 60 anos ou beneficiários do Bilhete Único da Pessoa com Deficiência, não poderão solicitar a inclusão no programa.

Como solicitar o Bilhete Único Mamãe Tarifa Zero?

A solicitação do benefício deve ser feita de maneira online. Para isso, o responsável pela criança deve:

• Acessar o site oficial do programa para verificar a elegibilidade;
• Se atender aos critérios, preencher o cadastro com seus dados e os da criança;
• Após a validação das informações, o Bilhete Único será gerado e enviado ao endereço cadastrado;
• O prazo de entrega do cartão é de até 10 dias, com liberação da recarga em até três dias após o recebimento.

Com essa medida, a gestão municipal busca garantir o acesso das crianças à educação infantil, reduzindo os custos de deslocamento com transporte público para as famílias e incentivando a permanência escolar desde os primeiros anos de vida.

Colaborou: Gabrielly Bento.