Nos últimos anos, os paraísos fiscais têm ocupado espaço considerável nos debates políticos e econômicos globais. Mas afinal, o que são e por que são tão controversos?
Paraísos fiscais são regiões com cargas tributárias baixas localizadas fora do país de origem do investidor, também conhecidos como “offshores” – que, na tradução, significa algo como “fora da costa”.
Dentre as características das offshores, estão: condições tributárias favoráveis, como impostos baixos ou inexistentes sobre rendimentos e patrimônios, além de sigilo bancário rígido.
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Essas particularidades os tornam atraentes para indivíduos e empresas que buscam reduzir suas obrigações fiscais, ocultar a origem de seus recursos ou proteger sua privacidade financeira.
Nesta reportagem, mostramos que um exemplo recente que ganhou as manchetes foi a divulgação dos “Pandora Papers” pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ). O relatório revelou a ligação de diversas figuras públicas proeminentes com offshores, empresas ou contas abertas em paraísos fiscais.
É importante salientar que, embora também sejam utilizadas para atividades ilícitas, ter uma offshore não é, por si só, um crime. No Brasil, desde que declarada à Receita Federal e ao Banco Central (quando os ativos ultrapassam US$ 1 milhão), a prática é legal.
Entre as principais vantagens de possuir uma offshore estão a possibilidade de evitar o pagamento de impostos sobre o capital, heranças e investimentos realizados por meio dessas entidades.
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Colaborou: Gabrielly Bento.
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