Ter um animal de estimação pode ir além dos custos com alimentação e cuidados veterinários. Em alguns países, os proprietários de cães precisam pagar um imposto específico para manter seus pets, o que impacta diretamente no orçamento familiar. Na Alemanha, essa tributação anual varia conforme a quantidade de cachorro e a raça do animal.
Quanto custa o imposto sobre cães?
Na capital Berlim, por exemplo, os donos de cães pagam uma taxa fixa de 120 euros por ano, o que equivale a aproximadamente R$ 740. Caso o proprietário tenha mais de um cachorro, a taxa sobe para 180 euros (cerca de R$ 1.100) por cada animal adicional. Além disso, raças consideradas perigosas podem gerar cobranças ainda mais altas, chegando a 600 euros, cerca de R$ 3.700, em algumas regiões.
Outro requisito obrigatório é o registro dos cães por meio de chips ou transponders, com um custo inicial de 17,50 euros (aproximadamente R$ 108). O não cumprimento das regras pode resultar em multas, que ultrapassam 10 mil euros (R$ 62 mil).
Qual a justificativa para o imposto?
A tributação sobre cães na Alemanha tem como principal objetivo garantir a saúde pública. Os valores arrecadados são direcionados a programas de controle populacional, fiscalização e limpeza urbana. Além disso, os recursos ajudam na instalação de lixeiras específicas para a coleta de fezes e promovem ações de conscientização para uma convivência responsável entre os donos e seus pets.
O imposto sobre pets poderia ser aplicado no Brasil?
No Brasil, a ideia de um imposto sobre animais de estimação ainda não é uma realidade viável, segundo o advogado especialista em direito animal, Yuri Fernandes Lima. Em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ele destacou que, para justificar a cobrança de um tributo, o Estado precisaria oferecer serviços em troca, como atendimento veterinário gratuito e hospitais públicos para animais, algo que ainda é raro no país.
“Se a gente tivesse esse imposto aqui o estado teria que dar ao cidadão, por exemplo, hospitais públicos veterinários, que a gente tem em poucas cidades do país, né, a maioria dos municípios não tem assistência pública aos animais” afirma Lima.
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Na visão do advogado, atualmente a aplicação de um imposto para quem tem cachorro no Brasil não seria viável. “Eu acho que a gente precisa trabalhar outras questões ainda no Brasil para futuramente quem sabe a gente poder ter esse imposto, mas hoje eu acho que isso seria bem ruim, na verdade”, conclui Lima.
Colaborou: Gabrielly Bento.
