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O Programa Pé-de-Meia busca estimular a permanência estudantil no ensino médio. Para isso, é realizado o pagamento de R$ 1.000,00 a cada final letivo do ano, caso o aluno tenha sido aprovado. Dessa maneira, os beneficiários podem conferir quanto o valor rende em conta poupança, na qual o repasse é realizado.
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O benefício do final do ano não pode ser sacado imediatamente, segundo publicação do Ministério da Educação (MEC). Isso, pois, o valor é retido até a formatura do estudante no terceiro ano do ensino médio. No entanto, a quantia é depositada com a aprovação do aluno a cada ano, somando, no total, R$ 3.000,00 de incentivo.
Conforme publicação do MEC, a conta poupança rende aproximadamente 6% ao ano, além da Taxa Referencial (TR) acrescentada à quantia. Sendo assim, sem precisar realizar nenhuma movimentação, o benefício já se enquadra neste rendimento anual. Isso, pois, os estudantes recebem os valores do programa em uma Conta Poupança Social Digital da Caixa Econômica Federal.
Os valores de benefício de aprovação podem ser sacados pelo estudante somente após a finalização do ensino médio. Dessa maneira, segundo publicação do MEC, caso o estudante abandone os estudos, as quantias recebidas retornam ao fundo do programa. No entanto, esta operação não gera nenhum custo ou débito ao estudante.
Segundo o MEC, o Pé-de-Meia efetua quatro tipos de incentivos aos beneficiários. Cada um possui um valor e uma quantidade de parcelas, que pode variar caso o estudante seja do ensino médio regular ou da Educação de Jovens e Adultos. No entanto, a somatória de ambos pode chegar a R$ 9.200,00. Independentemente da quantia, os beneficiários recebem os seguintes benefícios:
Colaborou: Laura Mello.
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