A pensão por morte, benefício administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é destinada aos dependentes de segurados falecidos ou declarados mortos em situações de morte presumida.
Em 2025, o benefício pode ser solicitado de forma online. O direito ao benefício é concedido aos dependentes de segurados que tenham exercido as seguintes atividades:
- Empregado registrado;
- Empregado doméstico;
- Trabalhador avulso;
- Contribuinte individual;
- Contribuinte facultativo.
A análise para a concessão da pensão por morte segue uma ordem de prioridade conforme os seguintes grupos de dependentes:
- Cônjuge e filhos menores de 21 anos: enteados e menores tutelados também são considerados filhos, com dependência presumida;
- Pais dependentes: é necessário comprovar dependência econômica;
- Irmãos menores de 21 anos: assim como no caso dos pais, é obrigatória a comprovação da dependência econômica.
Qual é o valor da pensão por morte?
Para o cálculo para a pensão por morte, considera 50% da aposentadoria que o segurado recebia ou teria direito, acrescido de 10% por dependente até o limite de 100%.
Qual é a duração do benefício da pensão por morte?
O período de concessão varia conforme critérios como tempo de contribuição do segurado, tempo de união e idade do dependente no momento do óbito:
| Idade do dependente | Duração |
|---|---|
| Menos de 22 anos | 3 anos |
| 22 a 27 anos | 6 anos |
| 28 a 30 anos | 10 anos |
| 31 a 41 anos | 15 anos |
| 42 a 44 anos | 20 anos |
| 45 anos ou mais | Vitalício |
Como solicitar o benefício da pensão por morte?
O pedido da pensão por morte pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS, disponível para dispositivos Android e iOS. Atualmente, o comparecimento a uma agência física será necessário apenas em casos específicos, como entrega de documentos não aceitos digitalmente ou realização de perícias.
Colaborou: Renata Duque.
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