O Brasil pode estar prestes a enfrentar uma nova onda de mudanças nas regras da aposentadoria, motivada por um envelhecimento acelerado da população e pela crescente pejotização do mercado de trabalho. Por este motivo, especialistas alertam que o país precisará rever a idade mínima para a aposentadoria, a fim de evitar um colapso no sistema previdenciário.
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Conforme explicamos nesta reportagem, segundo análise do Banco Mundial, a razão de dependência dos idosos no Brasil — proporção entre a população inativa e a ativa — está se alterando em um ritmo alarmante. Enquanto países de alta renda levaram cerca de 62 anos para dobrar essa razão, o Brasil deve atingir esse marco em apenas 23 anos.
Alexandre Espirito Santo, economista e coordenador de economia e finanças da ESPM, explicou que o aumento da expectativa de vida e a queda na taxa de natalidade estão desequilibrando a pirâmide etária do país. “Em outras palavras, daqui a alguns anos, teremos mais pessoas aposentadas do que trabalhadores ativos, a conta não vai fechar”, alerta ele.
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O cenário se agrava ainda mais com a intensificação da “pejotização”, um fenômeno que ganhou força após a reforma trabalhista de 2017. Jorge Boucinhas, professor da FGV EAESP, destacou que essa prática, onde trabalhadores são contratados como pessoa jurídica (PJ) em vez de pessoa física, está impactando negativamente as contribuições previdenciárias. No modelo PJ, não há recolhimento para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o que reduz significativamente as receitas da Previdência.
“Essa projeção um tanto quanto alarmante do Banco Mundial pode ser antecipada se a ‘pejotização’ no Brasil continuar aumentando. Então, é possível que esses números sejam até otimistas porque eles ignoram esse movimento”, explica Boucinhas.
No entanto, elevar a idade mínima para a aposentadoria pode ter sérias implicações sociais. Boucinhas ressalta que nem todos os trabalhadores têm condições de continuar ativos até idades avançadas. “Há profissionais intelectuais que podem chegar aos 70 ou 72 anos de idade trabalhando. Mas nem todos conseguem isso. Ao reduzir a idade mínima para aposentadoria, trabalhadores impossibilitados de se aposentar podem ficar em desalento total.”
Colaborou: Gabrielly Bento.
