O 13º salário é um pagamento extra concedido anualmente a trabalhadores com carteira assinada, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Criado pela Lei nº 4.090/1962, ele tem como objetivo proporcionar um reforço financeiro no final do ano.
O valor é equivalente ao salário mensal do beneficiário, podendo ser pago em duas parcelas, geralmente em novembro e dezembro.
A possibilidade de antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS volta a ser debatida pelo governo federal. A medida, que já foi implementada nos últimos anos, pode ser uma alternativa para aliviar o orçamento de milhões de brasileiros que dependem desse pagamento extra.
Quem pode receber o 13º salário antecipado?
Se oficializada por meio de um decreto presidencial, a antecipação do 13º salário será destinada aos segurados do INSS que recebem os seguintes benefícios:
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão.
Quando o pagamento do 13º salário pode ser feito?
Tradicionalmente, o 13º salário do INSS é pago no segundo semestre do ano. No entanto, nos últimos anos, o governo optou por antecipar os repasses, permitindo que os segurados tivessem acesso aos valores nos primeiros meses do ano.
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Caso a antecipação seja confirmada, a primeira parcela do abono pode ser liberada em abril, e a segunda em maio, como ocorreu em anos anteriores.
A liberação antecipada do 13º salário pode representar um reforço financeiro essencial para muitos aposentados e pensionistas, ajudando no pagamento de dívidas, despesas com saúde ou outras necessidades do dia a dia.
Colaborou: Renata Duque.
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