Em algumas cidades do Brasil, idosos com mais de 60 anos podem solicitar a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), desde que atendam a critérios específicos estabelecidos pelas prefeituras. A medida busca aliviar o impacto financeiro sobre aposentados e pensionistas que possuem renda limitada.
Quem pode solicitar a isenção do IPTU?
A isenção do IPTU para idosos geralmente é concedida a pessoas que atendem aos seguintes requisitos:
- Ter 60 anos ou mais;
- Possuir renda mensal de até dois salários mínimos;
- Ser proprietário de um único imóvel, que deve ser utilizado exclusivamente como residência;
- Estar em dia com o pagamento de tributos municipais.
Os critérios podem variar de acordo com cada município, sendo necessário consultar a legislação local para verificar as regras específicas.
Como solicitar o benefício?
Os idosos que desejam solicitar a isenção do IPTU devem comparecer à Secretaria da Fazenda de sua cidade ou ao órgão responsável pelo tributo, apresentando documentos como:
- RG e CPF;
- Comprovante de residência;
- Comprovante de renda atualizado;
- Documentação do imóvel, como escritura ou carnê do IPTU.
Em algumas prefeituras, o pedido pode ser feito online, facilitando o acesso ao benefício.
Cidades que oferecem isenção
Diversos municípios brasileiros concedem a isenção do IPTU para idosos de baixa renda. Em São Paulo, por exemplo, aposentados e pensionistas podem solicitar o benefício desde que o valor venal do imóvel não ultrapasse um determinado limite estabelecido por lei.
Já no Distrito Federal, a isenção é válida para idosos que tenham renda de até dois salários mínimos e possuam um imóvel de até 120m².
A isenção do IPTU para idosos é uma medida de apoio a aposentados e pensionistas que possuem renda limitada. No entanto, como as regras variam entre os municípios, é importante que os interessados consultem a prefeitura de sua cidade para verificar os critérios e prazos para solicitação do benefício.
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Colaborou: Gabrielly Bento.
