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Viajar sem custo pode ser uma realidade para muitos idosos no Brasil, mas as regras variam de acordo com o tipo de transporte. Benefícios como gratuidade e descontos em passagens são garantidos por lei, mas é preciso atender a determinados requisitos para usufruir desses direitos.
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Nos ônibus municipais e intermunicipais, pessoas com 60 anos ou mais têm direito à gratuidade. Para utilizar o benefício, basta apresentar um documento oficial com foto. Algumas cidades e estados, no entanto, exigem a emissão de um cartão específico para controle do acesso gratuito, o que pode demandar um cadastro prévio junto às empresas de transporte ou órgãos responsáveis.
Quando se trata de viagens entre estados, o benefício é direcionado a idosos com 60 anos ou mais e que possuam renda igual ou inferior a dois salários mínimos. Conforme o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), as empresas de transporte rodoviário interestadual devem reservar, por viagem, dois assentos gratuitos para idosos que atendam a esse critério.
Caso essas vagas já estejam ocupadas, os passageiros idosos ainda têm direito a um desconto de 50% no valor da passagem, desde que adquiram o bilhete com pelo menos três horas de antecedência. Para garantir o benefício, é necessário apresentar um documento oficial com foto e um comprovante de renda, que pode ser obtido no INSS ou em outros órgãos competentes.
Embora a gratuidade em ônibus seja assegurada, a realidade pode ser diferente em outros meios de transporte, como aviões. No transporte aéreo, por exemplo, não há previsão legal para gratuidade ou descontos obrigatórios para idosos, salvo promoções específicas das companhias aéreas.
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Embora a legislação brasileira não determine a concessão obrigatória de passagens aéreas gratuitas ou com desconto para pessoas idosas, há uma alternativa disponível. O programa Voa Brasil possibilita a aquisição de bilhetes aéreos com valores reduzidos para aposentados do INSS.
Para garantir o direito à gratuidade ou ao desconto, é fundamental que os idosos conheçam as regras aplicáveis ao seu local de residência e ao destino da viagem. Dessa forma, a terceira idade pode aproveitar mais oportunidades de mobilidade, garantindo o benefício de viajar de graça e outras vantagens essenciais e de lazer sem comprometer o orçamento.
Colaborou: Gabrielly Bento.
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