Após décadas de debates e tentativas, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Reforma Tributária. O projeto, que visa simplificar o complexo sistema tributário brasileiro, traz mudanças significativas e cria dois novos tributos.
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Para simplificar o sistema de impostos no Brasil o projeto propôs eliminar cinco tributos existentes: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serviços (ISS).
Em substituição aos impostos extintos, a reforma propõe a criação de dois Impostos sobre Valor Agregado (IVAs).
Confira abaixo os 2 novos tributos criados com a Reforma Tributária:
- Imposto sobre Bens e Serviços (IBS): Gerido pelos estados e municípios;
- Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS): Coordenada pela União.
A implementação desses impostos está prevista para ocorrer gradualmente a partir de 2026.
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No entanto, é importante mencionar que a proposta da Reforma Tributária ainda necessita de aprovação em uma segunda votação, mas os investidores já estão se preparando para avaliar como a medida pode impactar suas carteiras.
Colaborou: Gabrielly Bento.