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No último dia 10 de julho, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da reforma tributária, o que pode trazer mudanças substanciais ao sistema de impostos no Brasil. Entre as áreas impactadas, o mercado imobiliário se destaca, com novas alíquotas que podem afetar a compra de imóveis.
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Na proposta, é sugerido a inclusão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), com uma alíquota máxima de 26,5%. No entanto, conforme matéria do E-Investidor, a expectativa é que a alíquota para o setor imobiliário fique entre 21% e 22%.
Além disso, o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) permanece com uma alíquota média de 3%. Assim, ao somarmos o IVA e o ITBI, a alíquota total pode atingir 25%. Uma porcentagem muito elevada se comparada a atual, que, por exemplo, nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, podem chegar a 11% sobre o valor do imóvel.
Segundo informações do Broadcast, a nova proposta prevê uma tributação progressiva conforme o valor do imóvel.
Para imóveis entre R$ 1 milhão e R$ 2 milhões, a alíquota do IVA é prevista de 8% para 16,3%. E imóveis acima de R$ 2 milhões podem ter reajuste na casa de até 22%.
A proposta da Reforma Tributária teve 336 votos favoráveis e 142 contrários. Agora, o texto segue para votação no Senado.
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Colaborou: Renata Duque.
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