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O Imposto de Renda (IR) é um tributo cobrado pela Receita Federal sobre os ganhos e rendimentos dos brasileiros que anualmente precisa ser declarado por todos os contribuintes. Essa declaração é obrigatória e serve para o Governo Federal checar se os cidadãos estão pagando mais ou menos impostos do que deveriam ao longo do ano.
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De acordo com o E-book do IR 2024 do E-Investidor, se a antecipação do imposto de renda for superior ao apurado na Declaração anual, a diferença será restituída, e é aí que entra a famosa restituição do Imposto de Renda.
Em suma, a restituição é um processo pelo qual a Receita devolve ao contribuinte a diferença entre o valor de imposto pago ao longo do ano-calendário e o valor efetivamente devido. Nesta reportagem, mostramos que isso ocorre quando o contribuinte paga mais imposto do que deveria. Em 2024, a restituição será realizada em cinco lotes, distribuídos entre maio e setembro (relembre calendário completo mais abaixo).
Ainda de acordo com a mesma matéria citada acima, o cálculo do valor a ser restituído por cada contribuinte, é efetuado com base na renda obtida ao longo do ano anterior e pode variar conforme o total recebido e modelo tributável selecionado: completo ou simplificado.
Por exemplo, um contribuinte com rendimentos de R$ 50 mil e despesas dedutíveis de R$ 15 mil teria uma base de cálculo de R$ 35 mil no modelo completo. No simplificado, a base seria de R$ 40 mil (R$ 50.000 – 20%). Confira mais simulações do valor da restituição aqui.
O recebimento do valor é realizado em cinco lotes, confira o cronograma dos lotes de restituição em 2024:
Colaborou: Renata Duque.
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